CEST: Todo item com CEST deve ter ST?
Vitória Souza
CEST: Todo item com CEST deve ter ST?
NÃO. Pode conter CEST na relação do Convênio ICMS 92/2015, porém o Estado não estabelecer o recolhimento antecipado da substituição tributária.
Portanto, poderá existir produtos com CEST, porém sem ST.
CINTHIA
Vitória Souza, com relação a sua resposta sobre o NCM 3824.90.41 não possuir Cest, segue o meu argumento:
No
anexo XXIX, ítem 43, diz que nos capítulos 22,27... inclusive o 38, diz
que tem que ser usado o CEST 28.043.00, no meu entendimento tudo que é
do 38 que não está especificado, deve ser usado o CEST acima citado.
Vitória Souza | In reply to CINTHIA
Olá Cinthia,
Você estará obrigada a informar, apenas se a sua empresa, realize operações no sistema porta-a-porta.
Os CEST´s do anexo XXIX, são exclusivos para indicar as empresas que realizam operações neste formato, pois geralmente possuem uma regra diferenciada para a substituição tributária.
Sua empresa, realiza vendas no sistema porta a porta?
Obrigada.