- NCM: 0406.90.90 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Queijos e requeijão - Outros queijos - Outros
- CEST: 17.039.00 - Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
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Vitória Souza Posted on Jul 27 2015 at 06:19PM -03.
IBGE informa Petit Suisse no NCM 0406.10.90
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/prodlist_industria/2005/prodlist2005.pdf
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Vitória Souza Posted on Jul 27 2015 at 06:25PM -03.
Parecer MG esclarece classificação fiscal de queijos
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2011/d45555_2011.htm
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patricia felix Posted on Aug 14 2015 at 09:34AM -03.
Comment deleted by Vitória Souza.
patricia felix Posted on Aug 14 2015 at 09:37AM -03.
bom dia, a tabela da Receita cita os queijos ditos "comuns" como a mussarela, prato, minas, fresca, etc entendo que os outros queijos não citados na tabela não usufruem do mesmo benefício. Procede ?
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Vitória Souza Posted on Aug 14 2015 at 06:14PM -03.
Olá Patrícia Feliz, obrigada por utilizar o Cosmos.
O seu entendimento está correto, os queijos mais "sofisticados" são tributados de PIS E COFINS.
Conforme Lei 10.925/04, Art. 1°, Inc XII, os queijos beneficiados são:
Queijos mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
Os outros queijos são enquadrados como PIS E COFINS TRIBUTADO.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Vitória Souza
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Daiane Posted on Jul 17 2017 at 02:06PM -03.
Existe alguma legislação onde traga especificamente que o queijo colonial é aliquota zero ou tributado?
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