NCM 0403.90.00 Live animals; animal products See all products classified at NCM 0403.90.00

Oi bom dia!
Vocês podiam habilitar o estado de Santa Catarina para consultar certo as ncm, tributação pis cofins e cst.
Att.
Elaine.

Ola Elaine,

Ainda não temos a tributação para SC, como a ferramenta Cosmos surgiu de clientes de outros produtos de SP e PR, temos até agora para estes estados, mas no futuro queremos atender todas as UFS,

Obrigado por utilizar o Cosmos.

Muito bom o site, só resta mesmo as informações das outras UF's

Romulo Silva, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Nosso portal com a necessidade dos nosso clientes de SP E PR, futuramente estenderemos as tributações estaduais para as demais UF's.

Obrigada!
Vitória Souza

Boa tarde,

Este produto é tributado com base de cálculo do ICMS reduzida para 33,33%. Por se tratar de sobremesa láctea ele não é iogurte para entrar na substituição tributária. Sendo NCM 0403.90.00.

Andreza Santos, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Após seu apontamento, faremos a alteração das sobremesas, enquadrado-as, conforme Art. 39 Anexo II - RICMS.

Estamos trabalhando na criação das EXCEÇÕES do NCM, para tratar essas tributações estaduais de maneira segregada, como são muitas exceções, iniciamos pelas figuras mais visitadas e em breve teremos novas auditorias.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!
Vitória Souza

Ola!
A Cosmos tem me ajudado muito quanto a identificação das NCM dos produtos e tributação PIS/COFINS. Confio bem, por esta sempre de acordo com a legislação. O que falta pra ser perfeito é só habilitar a tributação ICMS interna para Minas Gerais. Rsrsrs
Estou com dúvida na alíquota do Leite Fermenta para dentro de minas se houve mudança. Sabem e podem me informar? Ficarei muito agradecida!
Parabéns pelo trabalho árduo e preciso.
Elaine Miranda.

Elaine Miranda.

Olá Elaine Miranda.
O Cosmos foi criado para atender a necessidade de nossos clientes de SP E PR.
Pretendemos estender as informações para as outras UFs, mas são milhares de regras tributárias diferentes por Estados. Por enquanto não temos previsão

Quanto ao Leite fermentado, a tributação estadual de acordo com o RICMS/MG Anexo XV - Item 43, está sujeita a substituição tributária.
A alteração da alíquota de um produto é difícil de ocorrer, o que geralmente acontece é a perda de um benefício fiscal (redução de base de cálculo).

Atenciosamente,
Vitória Souza

boa tarde, srs
gostaria de um esclarecimento. estou no estado da BA, e comprei o produto bebida lactea sabor chocolate do estado de MG. alicota de 7%. minha pergunta é: devo enquadra lo em achocolatado com cobranca de MVA ou em Leite com apenas a diferenca de aliqutoa.?

Rubens Oliveira.
Neste caso, você deverá utilizar o MVA do achocolatado e recolher o ICMS por substituição tributária, conforme as regras estaduais.

Obrigada por contribuir com o Cosmos.
Vitória Souza

Bom dia Vitória!

Após as mudanças no ICMS - ST para o ano de 2016, o produto composto lácteo dobom, tipo leite modificado não consta no rol de produtos listado no convênio ICMS 92/2015.

Sendo assim, como ficará a tributação uma vez que essa descrição não consta no referido convênio tais como pis/cofins e o ICMS?

Att 

Boa tarde! refiro-me a considerar se ele continua sendo produto cesta básica igual o leite mesmo ou terá tratamento diferenciado?

Att

Olá Max Sarges - Seja Bem Vindo ao Cosmos. 

Após as alterações promovida pelo Convênio ICMS 92/2015, o composto lácteo deverá seguir o disposto no Artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP, com alíquota de 18% e as reduções cabíveis de acordo com o regime da empresa/operação. 

Quanto ao PIS E COFINS, por tratar-se de composto lácteo Vitaminado, não corresponde a composição do leite, entendo que trata-se de uma espécie de Leite "modificado" e poderá conter na sua composição sabores, que descaracterizam o produto dos moldes da Tributação reduzida a Zero. 

Entendemos portanto que; 

Na Esfera Estadual ICMS: 18% com redução de 33,33 (Entrada) 

        18% direto (tratando-se de operações destinadas ao consumidor final) 

Na Esfera Federal PIS E COFINS: Tributado 

Para que possamos analisar melhor o enquadramento tributário do produto, por gentileza, informe-nos o NCM da nota fiscal do fabricante. 

Muito obrigada por fazer parte de nosso Time! 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Olá Walter 

Entendo que terá tratamento diferenciado sim, quanto ao ICMS caberá incidência da tributação e o PIS e COFINS também. Diferente do Leite UHT ou em pó, que sujeita-se-a substituição tributária e usufrui do benefício da redução do PIS E COFINS a zero. 

Obrigada, 

Vitória Souza

PODERIAM COLOCAR AS TRIBUTAÇÕES PRO ESTADO DE GOIAS, POIS PESQUISAMOS MUITO POR ESSE SITE MAIS ELE NÃO TEM A NOSSA TRIBUTAÇÃO..

Olá Consulente - Seja Bem Vindo ao Cosmos. 

Por hora, possuímos a Tributação Estadual ICMS, apenas de SP. Em breve lançaremos em nosso portal uma ferramenta, onde será possível consultar a Tributação de outras UFs. 

Muito Obrigada, 

Vitória Souza

Obrigada por terem a ideia de fazer este site, ele é de muita utilidade para nós que trabalhamos com tributação, pois é uma coisa que muda a todo instante praticamente.

é uma pena não ter de todos os estados o meu no caso é o Estado do Pará, mais mesmo assim esta me ajudando bastante.

Obrigada equipe do Cosmos.

Olá, Virginia Cunha.

Agradecemos por fazer parte do Cosmos, nosso portal de consulta de produtos.

Obrigada pelo feedback ele é muito importante, tanto para analisarmos os pontos fortes, tanto para melhorarmos nos pontos fracos.

Temos no nosso portal um produto que pode atender as suas necessidades, seria o plano de consultas de tributação com o nosso parceiro IMendes. Ao realizar um dos planos disponíveis é possível fazer a consulta de tributação para o estado que desejar.

Segue o link: https://cosmos.bluesoft.com.br/partner-taxes/plans

NÃO TEM CADASTRADO O RJ?

ESTOU COM UMA DUVIDA NCM 04039000 SE POSSUI ST 

Esse NCM 22029900 não está mostrando o ICMS pro estado do PR, mas os fornecedores para Supermercado estão enviando como ST, então acredito ser ST tambem como em SP.
Alguem sabe disso ?