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NCM 3005.90.90 Isenção PIS/COFINS continua nesse ano de 2015

Olá Macro,
Acredito que Sim, não houveram alterações na legislação.
Caso tenha conhecimento de tributação contrária, gentilmente, informe-nos o dispositivo legal.

Obrigada,
Vitória Souza

Ola Vitoria, pela tabela 4310 da monofasica, o unico ncm que ha isenção seria somente 30051010. Veja se realmente estou correto Obrigado

Olá Cicinha Mello - Seja bem vinda ao Cosmos.

De acordo com Art. 1º , poderá enquadra-se na sistemática monofásica, os produtos enquadrados nas posições 30.01; 30.03, exceto no código 3003.90.56; 30.04, exceto no código 3004.90.46; e 3303.00 a 33.07, exceto na posição 33.06; nos itens 3002.10.1; 3002.10.2; 3002.10.3; 3002.20.1; 3002.20.2; 3006.30.1 e 3006.30.2; e nos códigos 3002.90.20; 3002.90.92; 3002.90.99; 3005.10.10; 3006.60.00; 3401.11.90, exceto 3401.11.90 Ex 01; 3401.20.10; e 9603.21.00; todos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, serão calculadas, respectivamente, com base nas seguintes alíquotas:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10147.htm

Muito obrigada,
Vitória Souza

bom dia o NCM  30059090 não consta na tabela 4310 como monofásico, procede essa informação para esse NCM? ou 30051010 esta generalizando?

Fico no aguardo  

Bom dia 

I – incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de

) produtos farmacêuticos classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00: 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) e 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento);  

OU seja esse NCM é tributáveis 

Bom dia! 

Na  tabela 4310 da monofasica, o unico ncm que ha isenção seria somente 30051010, porem no site do COSMOS grande maioria dos NCM na posição 3005 esta como NÃO TRIBUTÁVEIS, por favor fiquei se essa informação esta correta. Qual esta sendo o entendimento do COSMOS para entender que são NÃO TRIBUTÁVEIS ? 

Realmente não faz parte da tabela, entendo que teria que incidir PIS COFINS.

Caros, 

De fato não consta como monofásico.

A indicação legislativa não corresponde:

a) produtos farmacêuticos classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no
código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos
códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00: 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) e
9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento); (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004)

Ao meu ver não se trata de produto monofásico, mas tributado normalmente por PIS/COFINS