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Dúvida a groselha que vem da empresa AD com.de bebidas ela vem a 020-redução de 33,33% no caso a venda dela é a 18% integral

Srta Marisa Vieira, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Todas as groselhas, são tributadas de ICMS (020), com redução de 33.33%.
Infelizmente a maioria dos fornecedores emitem a nota fiscal da groselha com a tributação em desacordo, alegando que, enquadra-se na Portaria CAT 106/2013, II, 2.2 (Preparações em pó para a elaboração de bebidas). Contudo é sabido que a groselha é líquida, descaracterizando o disposto na CAT 106/2013.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!
Vitória Souza

Boa Tarde,
Este NCM 2106.90.10, não teria que ficar reduzidas a 0% as aliquotas de PIS/Pasep e COFINS ?
Conforme Lei lei 10.833/2003

Obrigada

Bruna Custódio, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

A lei 10.833/03, expõe que apenas as preparações para elaboração de bebidas (refrigerante), enquadradas no ncm 2106.90.10 EX 02, abrangem o beneficio da alíquota zero.

Os Refrescos em pó, geralmente com sabor de fruta, estão enquadrados no NCM 2106.90.10 EX 01, onde não estende-se o beneficio da alíquota zero, sendo, tributados de PIS E COFINS.

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Obrigada!
Vitória Souza

Ex 01, SEGUNDO O COMEX É ALIQ ZERO
PIS E COFINS?
1 - Preparações compostas não-alcoólicas, destinadas à elaboração de
bebidas pelas pessoas jurídicas industriais dos produtos referidos no art. 58-A
da Lei nº 10.833/03.(Lei 10.865/04, art. 8º, § 12, XIII) - Incluido por meio da
Lei 11.196/05, art. 44 , nao incluiria esses refresco em pó?

Sr. Antonio, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

A lei 10.833/03, expõe que apenas as preparações para elaboração de bebidas (refrigerante), enquadradas no ncm 2106.90.10 EX 02, abrangem o beneficio da alíquota zero.

Os Refrescos em pó, geralmente com sabor de fruta, estão enquadrados no NCM 2106.90.10 EX 01, onde não estende-se o beneficio da alíquota zero, sendo, tributados de PIS E COFINS.

Obrigada por fazer parte do COSMOS.

Atenciosamente,
Vitória Souza

Gostaria de saber qual a tributação de pis e cofins para refrigerante, em qual código que enquadra a natureza da receita

, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Por hora, nosso sistema não contempla as naturezas das receitas.
Você pode consultá-las na tabela 4.3.10 disponível no sitio do sped.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

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Obrigada!
Vitória Souza

bom dia,

o refresco se enquadra o NCM 2106.90.10 (preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas) e alíquota zero de IPI????

Olá Fabrício!
Tudo bem?

Apenas os produtos com EX "01" e "02" terá incidência de IPI

Segue link
http://tipi.2106.90.10.comexdata.com.br/

Em caso de dúvidas, estamos a disposição,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde ,
Em 01/01/2016 houve alterações de produtos excluídos da substituição tributaria , ex os refrescos em po, desintetantes ,etc...
Não encontrei essas mudanças no cosmos ainda , teria como confirmar por gentileza?
Janaina.
São Paulo.

bom dia Janaina eu tambem estou muito confusa pq no cadastro de produto todos os meu refrescos esta st, mas na nota esta vindo a 18%, e no cosmos esta como st, queria saber qual é correto da tributacao?
Att

Aline

Votória Souza, por favor vc sabe me dizer?

Vitória desculpa, no meu cadastro esta st, e na nota veio como 18%, no caso dos refrescos com essa nova lei sera 18% ?

Olá Aline,
Tudo bem contigo?

No Cosmos estamos atualizando as alterações provenientes do Comunicado CAT 26/15. Estamos trabalhando para concluir as alterações, uma vez que houve toda aquela polêmica para a promulgação do Tal ` Decreto´.

Vou esclarecer um pouco dessa dúvida, que parece pertinente a boa parte de nossos usuários.

Diversos produtos, foram excluídos da ST, pela força do Convênio 92/2015 que definiu o Rol de produtos que podem estar na substituição através do CEST e as UF´s definiram através de comunicados, os itens que entraram e saíram do regime de substituição tributaria.

Respondendo seu questionamento

O Suco em pó é ST? Não. A partir de 01/01/2016, por força do Comunicado CAT 26/15 [ c) a alínea “b” do item 2] este item foi excluído da substituição tributaria e passa a voltar a sua tributação normal.

Ao receber da industria ou atacadista/distribuidor, a escrituração da NF-e de entrada deverá ser 18% com redução de 33,33%, observando o artigo 39 do anexo II do RICMS SP/00.

Para saídas a consumidor, na condição de varejista, deverá ser aplicado alíquota de 18% integral de ICMS..

Ficou alguma dúvida? =)

Atenciosamente,
Vitória Souza

Agradecendo a vcs..
Varios produtos estao saindo da st...

Boa tarde, no caso dos refrescos em pó, qual a CEST mais indicada, nossa empresa é do ramo atacadista, então creio que os códigos do segmento 28 não se enquadrariam.

Olá Letícia Bove, Seja Bem vinda ao Cosmos!
Tudo bem contigo?

Caso seu atacado, esteja situado em SP, os refrescos do ncm 2106.90.10, foram excluídos do regime de substituição tributária, por força do Comunicado Cat 26/2015.

Deste modo, não será necessário informar o CEST para este produto, uma vez que a descrição do produto não condiz com a mercadoria apontada no convênio ICMS 92/2015.

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

bom dia mim tira uma divida em meu cupom fiscal este produto sairia como F1 ou COMO 18%

Olá Rinara Pacheco, Seja Bem vinda ao Cosmos!
Os refrescos em pó, são tributados a partir de 01/01/2016, conforme Convênio ICMS 146/2015 e Comunicado CAT 26/15, portanto em seu PDV deverá sair 18%.

Obrigada,
Vitória Souza

Gostaria de saber de Xarope //Extrato de Guaraná, está sujeito ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro. Caso afirmativo, qual seria a alíquota de do valor agregado?

Olá Rodrigues, Seja Bem Vindo ao Cosmos.

Ainda não possuímos os dados tributários do RJ, em casos excepcionais, realizamos uma pesquisa para atender a necessidade dos nossos usuários.

Sugiro que confira o Subitem 1.11 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ, lá consta as disposições, sendo o IVA% aplicável 140%.

É Preciso realizar um entendimento, observando as caracteriscas do produto, afim de enquadrar a descrição do produto com o dispositivo legal.
Apenas caberá a substituição tributária, para os casos que, a descrição do produto estabeleça relação com o dispositivo legal.

Obrigada por interagir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Pelo item Refrescos em pó ser monofásico ele mesmo assim é tributado de Pis/Cofins? No meu entendimento produtos Monofásicos reduzidos a Aliq. 0% Não podemos nos aproveitar desse crédito.

Olá Loriani - Seja Bem Vinda ao Cosmos.

Os Refrescos (suco em pó), tipo "Tang, "Friso", "Camp", "Clight", têm incidência de PIS E COFINS. Devendo os contribuintes tributarem nas formas da legislação vigente para estes itens.

Essa é uma dúvida recorrente de nossos colaboradores, vou te explicar.

A Lei 10.833/03, expõe que apenas as preparações para elaboração de bebidas (refrigerante), enquadradas no ncm 2106.90.10 EX 02, abrangem o beneficio da alíquota zero.

Os Refrescos em pó, geralmente com sabor de fruta, estão enquadrados no NCM 2106.90.10 EX 01, onde não estende-se o beneficio da alíquota zero, sendo, tributados de PIS E COFINS.

Obrigada por fazer parte do COSMOS.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Sou atacadista e estou revendendo Suco em pó NCM 2106.90.10. Vou vender com a redução de 33,33% a 12% de ICMS?

Olá Gisele Lopes - Seja bem vinda ao Cosmos.

De Acordo com o Artigo 39, anexo II do RICMS SP, deverá aplicar a alíquota de 18% com redução de 33,33%, que corresponderá a carga final de 12%.

12% será a carga final que não deverá ser aplicada nas vendas de suco em PÓ, exceto , se a comercialização for destinada a empresas do SIMPLES NACIONAL.

Segue na integra o ARTIGO 39, para analise.

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/15/topics/95

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Supermercado no momento da entrada da nota fiscal deve aplicar a
tributação seguindo acima" Atacado para revenda" ou "varejo para
consumidor"??

Olá Jéssica - Seja bem vinda ao Cosmos. 

Para lançar as notas fiscais de entrada, você deverá seguir os dados relativos a ENTRADA no Cosmos. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Esse item não tem enquadramento em Pauta ou MVA?

Olá Kelly Rezendel- Seja Bem Vinda ao Cosmos. 

Por hora, possuímos a Tributação Estadual ICMS, apenas de SP. Em breve lançaremos em nosso portal uma ferramenta, onde será possível consultar a Tributação de outras UFs. 

Muito Obrigada, 

Vitória Souza

boa tarde 

recebo o sabão em barra na ncm 34011900 mas como ele esta na lista de perfumaria as empresa estão considerando ele tributado.O meu ver e st. O que devi considerar st ou tributado

Olá Ezequiel Lopes. 

Você pode nos enviar a chave de acesso de uma nota fiscal da indústria, para que possamos analisar as tributações envolvidas? 

Obrigada, 

Vitória Souza

Para consumidor final independentemente de como a empresa for, seja ela EN ou EPP a saída deste sempre será 18% integralmente?

desde já agradeço!

Olá Felipe Seviero - Seja bem vindo ao Cosmos. 

A tributação do ICMS, irá depender do Produto, do regime da empresa do destinatário e do emitente.

Em regra os produtos do NCM 2106.90.10, são amparados pelo artigo 39 do RICMS/SP, considerando que o emitente é um distribuidor/Atacadista ou Indústria, o emitente poderá observar o benefício disposto no artigo e reduzir a base de cálculo do ICMS, afim de equiparar-se à 12%, quando a venda for destinada a empresas do regime periódico de apuração. 

Tratando-se de empresa do Simples Nacional, não caberá o benefício, devendo tributar à 18% nos moldes do artigo 39 do RICMS/SP. 

(*) Importante observar que poderá contar tratativas tributárias diferentes em outros artigos do regulamento do RICMS/SP, sugerimos a análise dos artigos 313 do RICMS/SP. 

Muito obrigada por fazer parte desse time, 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Agradecemos muito ao Cosmos Bluesolft pela ajuda de sempre.

Bom dia Vitoria, como faço pra saber se um produto e tributado com 07ou 18 porcento?

Boa Noite,

O xarope de groselha classificado no NCM 2106.90.10, esta sujeito a Substituição Tributária?

Grata desde já,

bom dia a todos , estou com duvidas a respeito do suco concentrado de mesmo ncm dos sucos em po

21069010 ..Esse produto é tributado ou st? na nota fiscal veio como tributado 12% por ser o fora do estado de sp...

janaina

a NCM correta para o xarope de guaraná liquido é a 21069010?

ela é isenta?

Bom dia! segue abaixo um trecho da Lei 10.865 onde diz que o NCM 2106.90.10 Ex.01 reduz a alíquota do PIS e da COFINS a zero, fiquei confusa, poderia me ajudar por favor?

Art. 28. Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de:               

 VII - preparações compostas não alcoólicas, classificadas no código 2106.90.10 Ex 01 da Tipi, destinadas à elaboração de bebidas pelas pessoas jurídicas industriais dos produtos referidos no art. 49 da Lei n^o 10.833, de 29 de dezembro de 2003.        (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)          (Vide pela Lei nº 11.727, de 2008)

Boa noite!



Estamos com dúvidas no que diz respeito a tributação do PIS COFINS referente a
refresco em pó, o correto é utilizar a alíquota básica ou a alíquota
diferenciada? Qual seria a legislação para este caso? Varejista é tratado
diferenciado aos Atacadistas para esta questão?

Minha empresa é varejista, lucro real. Logo, o produto cadastrado na NCM 21069010, sofre alguma alteração?

Oque é EX 01 E EX 02 ?

Bom dia, estou com uma dúvida sobre o NCM de Refrescos em Pó (Tang, Frisco, etc.) Na nota fiscal do meu fornecedor diz que o NCM do produto é 21069010. De acordo com o 'ANEXO 1 DO REGULAMENTO DO ICMS 2012 REDAÇÃO VIGENTE ANO 2019', esse NCM é substituído mas pelo que vi de alguns comentários da Vitoria, o Refresco em Pó não é mais substituído, passando a ser tributado, então como eu deveria proceder? Deixando o mesmo NCM mas mudando a CST no cadastros dos produtos? Há algum problema deixar a CST Tributada com o NCM substituído? Trabalho numa empresa do Simples Nacional. Desde já, agradeço.

Boa tarde. Qual NCM se enquadra melhor para o Trident 2106.90.10 ou 1704.10.00? Obrigada