- NCM: 0401.20.10 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Leite e creme deƒ leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6% - Leite UHT (Ultra High Temperature)
- CEST: 17.016.00 - Leite “longa vida” (UHT – “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
- Status: Not Audited
Letícia Posted on Aug 03 2016 at 10:23AM -03.
Olá, bom dia.
Quando um produto ultrapassa os 2 litros, ele deixa de ser ST e é tributado a 18%?
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Vitória Souza Posted on Aug 03 2016 at 12:04PM -03.
Boa tarde, Letícia - Seja bem vinda ao Cosmos.
Para um produto estar enquadrado no regime de substituição tributária, é necessário que o texto da lei, enquadre-se nas condições do produto.
No caso do NCM 0401.20.10 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros.
Deste modo, caso você tenha um leite UHT com conteúdo superior a 2 litros, não haverá a incidência da ST.
Ressaltamos que 2 litros não é regra fixa, muitas vezes, a lei nós trás gramaturas diferentes para enquadramento no regime de ST.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Neusa Stelle Posted on Oct 26 2016 at 10:24AM -02.
Olá Boa Tarde
O leite Longa Vida Uht deveria ter a MVA 13,52% aqui no Paraná. Porque que quando faço a consulta não me mostra essa situação?
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Vitória Souza Posted on Oct 31 2016 at 10:15AM -02.
Olá Neusa Stelle
Atualmente temos atualizado, apenas a tributação paulista e a tributação Federal.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Alaíde Posted on Feb 02 2017 at 08:59AM -02.
Bom Dia
Sou Representante de uma Empresa de Laticínios do Rio Grande do Sul de Leite Longa Vida, Bebida Achocolatada de 200ml e Creme de Leite de 200g.
Como devo calcular o Imposto referente a ST para informar meu Cliente aqui em SP de qual será o seu custo final.
Exemplo:
Leite Longa Vida - 2,20
Achocolatado 200 ml - 0,75
Creme de Leite 200g - 1,25
Grata
Alaíde
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Vitória Souza Posted on Feb 02 2017 at 01:48PM -02.
Olá Alaíde - Seja bem vindo ao Cosmos.
Segue link explicativo de Como Realizar os Cálculos da Substituição Tributária?
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Maninha Duarte Posted on Mar 08 2017 at 03:04PM -03.
Boa tarde
Vcs ainda não viram a possibilidade de inserir também os códigos das naturezas das receitas nessas pesquisas?
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Vitória Souza Posted on Mar 13 2017 at 01:55PM -03.
Olá Maninha Duarte.
Essa funcionalidade será desenvolvida, porém não temos prazo definido para estar disponível a nossos usuários.
Obrigada,
Vitória Souza
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Duckelman Grosman Posted on Jul 27 2017 at 02:21PM -03.
Olá boa tarde,
Minha pergunta pode parecer boba, mas qual a aliquota de ICMS para venda do leite UHT integral e o leite em pó integral, feita por comercio varejista ao consumidor final ?
No caso para o Estado do Espirito Santo.
Muito obrigada
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Gabriel Tedesco Pastori Posted on Apr 04 2019 at 05:18PM -03.
Como faço pra denunciar um erro nesse produto?
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Bonetti Supermercados Posted on Jun 13 2023 at 01:33PM -03.
código de barras é esse 7898215151708
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