LEITE DE COCO DUCOCO VIDRO 200ML Barcode: 7896016601408

Olá Cosmos, boa tarde. 

O leite de coco e a água de coco possuem o mesmo NCM? 

Olá Letícia Bazolli - Seja Bem Vinda ao Cosmos. 

Exatamente o Leite de coco e a água de coco, possuem o mesmo NCM 2009.89.90. 

Contudo, para legislação paulista a água de coco, enquadra-se no regime de substituição tributária a tempo, que o leite de coco deverá observar as regras do artigo 39 do anexo II. 

Muito obrigada, 

Atenciosamente, 

Vitória Souza    

Por favor, há alguma resposta a consulta ou Decisão Normativa CAT da SEFAZ/SP que define que leite de coco não está sujeita a ST? Pois, sendo suco ou sumo de uma fruta, no caso o coco, deve ser considerado suco ou sumo de frutas, dentro da subposição 2009, CEST 17.010.00, sujeito à ST, conforme indicado no Convênio ICMS 92/2015.

Por favor, agradeço muito se puder me indicar a disposição expressa do estado de São Paulo.

Grato!

Fernando Ventura