- NCM: 3808.94.11 - Produtos diversos das indústrias químicas - Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. - Outros: - Desinfetantes - Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias - Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- CEST: 11.001.00 - Água sanitária branqueador e outros alvejantes
- Status: Not Audited
Mercearia Saovicente Posted on May 03 2015 at 08:39AM -03.
QUAL A NATUREZA DA RECEITA PARA DESINFETANTES, QUE ESTAO NO 3808.94.11?
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Vitória Souza Posted on May 04 2015 at 09:45AM -03.
Mercearia Sao vicente, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Apenas os defensivos agropecuários cap.38 da TIPI, previstos no Art. I parag. II - são amparados pelo benefício da alíquota zero de PIS E COFINS. Os desinfetantes não são considerados PIS E COFINS ZERO, apesar de enquadrados no capitulo 38 da TIPI. Logo, não haverá natureza da receita, uma vez que os desinfetantes são tributados na esfera federal.
Quanto a tributação no Cosmos, faremos a alteração, para que os produtos vinculados, estejam condizentes com a tributação do PIS E COFINS.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Obrigada!
Vitória Souza
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