PO P/ PREP LEITE CONDENSADO POTE 200 GR Barcode: 7896292005808

Observações:
ICMS SP = Produtos de conteúdo superior a 1kg, excluem-se da ST.

boa tarde,

favor tire uma dúvida;referente ao NCM 0402.99.00 (LEITE CONDENSADO) qual fundamento na legislação aponta este item como tributado na entrada e saída no sistema não cumulativo do PIS/COFINS?

Grato

sou contador

tenho uma empresa que irá produzir este produto

Ele tem 51% de leite?

Seu NCM é mesmo 0403.99.00?

Tem reduçao da base de calculo de 33,33% ou seja, sua aliquota interna volta para 12%.

Nas vendas interestaduais tem ST? se tem, seu MVA é de 20%?

obrigado pela cooperaçao

Olá Iderlindo Joaquim - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Os leites condensados, não possuem 51% de leite em regra e deverá ser tributado de PIS E COFINS. 

Caberá a redução da base de cálculo. 

Qual UF a empresa está localizada?

Muito obrigada, 

Vitória Souza

boa tarde

sou lucro presumido e quando dou saida na venda de leite condensado moça,eu pagarei pis cofins?

a minha empresa fica em sao paulo.

Alíquota 0% – Alíquota zero de PIS e COFINS para venda no mercado interno do leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, ASSIM DEFINIDAS CONFORME PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano, conforme inciso XI do art. 1º da Lei nº 10.925/2004.

Mistura láctea condensado, se enquadra na Cesta Básica? Por ser Mistura Láctea?

Epitaciolândia- Acre