- NCM: 0406.90.30 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Queijos e requeijão - Outros queijos - Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
- CEST: 17.024.00 - Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03, 17.024.04 e 17.024.05
- Status: Not Audited
ELIANE CHEREZ Posted on Dec 10 2015 at 01:18PM -02.
BOA TARDE,
ESTAMOS NA DUVIDA COM RELAÇÃO A ESTE QUEIJO NO PIS E COFINS. ENTENDEMOS QUE A ALIQUOTA É ZERO.
PODERIA VERIFICAR?
OBRIGADA ELIANE
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Vitória Souza Posted on Dec 10 2015 at 03:05PM -02.
Olá Eliane!
Nossos usuários possuem essa dúvida constantemente.
A legislação - Lei 10.925/04, não especifica os queijos beneficiados pela redução a Zero do PIS/COFINS.
OS Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco e queijo reino, independente do NCM podem ser enquadrados como PIS E COFINS ZERO.
Agora, se seu queijo for do tipo: Gouda, Camembert, Gorgonzola, Morbier, Saint-Paulin o PIS E COFINS é tributado!
A Equipe Cosmos, agradece a interação,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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EDUARDO AVELLAR SANTANA Posted on Apr 17 2017 at 05:31PM -03.
ola boa tarde , tenho duvidas , tenho uma padaria este queijo qual o tributo dele ? seria substituição ou tributo?
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