CEREAL ECO CHOCOBALLS ORGÂNICO NATIVE Barcode: 7898206501215

gostaria de saber quais sao os ncm que sao isentos de pis e confins ou onde posso encontrar todos os ncm que tem ou nao tem pis e confeins

Olá Nelson Balbinot

É necessário consultar produto por produto, considerando as descrições e o texto legal.
Sugerimos leitura das Leis 10.925/2004 ; 10.833 e Tabelas 4.3.10 e 4.3.13.

Obrigada,
Vitória Souza

Esta Classificação Fiscal (1904.20.00) é citada no item 6.1 como Barra
de cereais (IVA de 65,00%), como Substituição Tributaria.

No caso esse CEREAL  se enquadraria  na Classificação
Fiscal 19.04.2000 e na descrição- “preparações alimentícias obtidas a
partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de
cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos”.

Sendo tributado a 18% na saída para consumidor final, e com redução nas saída de fabricante ou atacadistas?

Artigo 39, Inciso XII, do anexo II do RICMS/SP

Olá Rosivani Soares. 

Entendo correto aplicar os NCMs 1904.10.00 ou 1904.90.00 para Cereais Matinais. Lembramos que para este produto haverá a incidência da substituição tributária, conforme o Artigo 313 X e Portaria CAT 83/2015, caberá o IVA% de 54,32%. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

PARA VENDA VAREJO A  CONSUMIDOR FINAL, NÃO CONTRIBUINTE ,SENDO SIMPLES NACIONAL E EMISSOR DE CF-E SERIA IVA MESMO?

Esses produto paga pis e Cofins na venda no varejo?