- NCM: 2009.19.00 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. - Suco (sumo) de laranja: - Outros
- CEST: 17.010.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
- Status: Not Audited
Luana Silva Posted on Apr 07 2016 at 11:11AM -03.
Qual fundamento legal?
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Vitória Souza Posted on Apr 07 2016 at 01:57PM -03.
Olá Luana Silva, Seja Bem vinda ao Cosmos
Tudo bem contigo?
Analisamos nas leis ordinárias 10.925/04 , 10.833/03, 10.865/04 e não constatamos disposição que estabeleça os produtos deste NCM como alíquota zero, portanto, entendemos que o PIS E COFINS é tributado, seguindo a regra geral.
Obrigada,
Vitória Souza
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Alexandre Posted on Aug 16 2016 at 03:05PM -03.
Esse NCM é substituto em SC? qual seria sua MVA para o estado?
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Vitória Souza Posted on Aug 16 2016 at 03:33PM -03.
Boa tarde, Alexandre.
Atualmente não possuímos a tributação Estadual de SC.
Consulte a Tributação Federall (Cest, NCM, CFOP, PIS E COFINS e muito mais)
Obrigada,
Vitória Souza
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victor andrade Posted on May 12 2020 at 02:46PM -03.
Boa tarde. Esse NCM se refere também ao concentrado de sumo de laranja (CFOJ)?
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Paloma Posted on Feb 21 2024 at 11:44AM -03.
Boa tarde, eu gostaria de saber qual a porcentagem do ST desse produto por favor ?
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