PEDRA POMES BELLESA Barcode: 7898958060121

Boa tarde

De acordo com a Tabela de Natureza de Receita 4.3.13 produtos classificados no Capítulo 25 da TIPI é aliquota zero, não seria o caso dessa NCM?

Maninha Duarte, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Apenas os corretivos de solos, são enquadrados no beneficio da alíquota zero para as contribuições do PIS/COFINS.

A Solução de consulta 184/2007, expõe esse entendimento;

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=6&f=G&l=20&s1=&s3=184&s4=Contribui%E7%E3o+para+o+Financiamento+da+Seguridade+Social+-+Cofins&s5=&s8=&s7=

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Obrigada!

Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se para esse NCM não há CEST

Olá Consulente - Seja bem vinda ao Cosmos.

Este NCM não tem CEST, pois os produtos relacionados, não estão no regime de substituição tributária para UF de SP, nem para os possíveis produtos que poderão estar nessa sistemática, conforme convênio ICMS 146-2015.

Apenas haverá CEST para produtos que estejam no regime de substituição tributária, porém, nem todos os NCM com CEST, estão obrigatoriamente no regime de ST, caberá cada Estado definir se o produto é ST ou TRIBUTADO, conforme as regras do Convênio ICMS 146-2015.

Obrigada,
Vitória Souza