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About ARTHUR FELIPHE GOMES BARÃO 15/12/2016
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O que é Industrialização em escala não relevante? in the category Outros 15/12/2016 - 13:21
Ola Vitória;
No caso de uma pequena indústria no Paraná, que produz exclusivamente Biscoitos de Polvilho, está usando o NCM 1905.31.00 -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante, e possui em sua atividade os Cnaes
10.92-9-00 - Fabricação de biscoitos e bolachas e 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda.
Pois bem, nesse caso, gostaria de saber se o NCm utilizado está correto, e se esse produto tem que aplicar a substituição tributária do ICms, ou se enquadra nessa questão da escala não relevante, a indústria tem um faturamento bruto aproximado de R$ 800.000,00 ao ano, na média de uns R$ 66.000,00 por mês.
E se tratando de biscoito de polvilho, o ncm está correto ? sendo que os ingredientes para a produção são Polvilho, Gordura vegetal, ovos, leite, agua, sal e açúcar.
No caso existe algum benefício fiscal para este tipo de produto ou indústria, na parte do Icms ou demais impostos ?
Qual a forma correta para essa tributação;
Desde já agradeço;
Att;
Arthur F. G Barão
