NCM 0910.99.00 Vegetable products See all products classified at NCM 0910.99.00

Acho que NOZ MOSCADA EM PO ZAELI 20G se enquadraria melhor em:
09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 - Noz-moscada:
0908.12.00 - Triturada ou em pó

Leonan, obrigada pela contribuição ao Cosmos
Após seu apontamento, o item foi classificado no NCM indicado

Obrigada,
Vitória Souza

Tenho diversos produtos nessa classificação que meu fornecedor me manda na nota Fiscal sendo 18% Tributado com redução de 33,33%, e vejo que aqui esta como isento. Qual seria o correto?

Olá Danilo Moreno,

Os produtos Isentos, estão disciplinados no ART 36, anexo I do RICMS SP/00

A pimenta e o cominho, separados, estão neste ROL de isenções.
A junção destes produtos pode ser considerada no sentido amplo, como ISENTO, más para isso os produtos devem ser in-natura.

Caso o seu fornecedor tenha enviado este produto, por tratar-se de uma mistura, onde tenha ocorrido algum processo de industrialização. Sugiro escriturar a entrada como 18% com redução de 33,33 e realizar as vendas a 18% direito.

Para maior entendimento destas especiarias, aconselho a leitura do ART 36 do Anexo I do RICMS SP/00

Em caso de dúvidas, estamos à disposição,
Atenciosamente,

Vitória Souza

esta legislação do icms serve para manaus tambem?

Olá Hellen Costa.

Atualmente, não contemplamos a tributação de Manaus. Apenas tributação federal.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Boa noite gostaria de saber se esses valores iriam continuar sendo considerados se o produto fosse importado da turquia em grande e quantidade puro ....

qual CST do produto