- NCM: 2501.00.11 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento - Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar - Sal a granel, sem agregados - Sal marinho
- CEST: 17.035.00 - Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g
- Status: Not Audited
Athenagoras Garcez Posted on Oct 15 2014 at 11:23AM -03.
Favor verificar a tributação para o sal pois a legislação, Lei 10925, trata da alíquota 0% apenas para os corretivos de solo deste capítulo.
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Ricardo Romão Posted on Nov 27 2014 at 09:59AM -02.
Prezados a Ementa da Lei 5706/09, isenta o Sal Marinho nas operações de importação e comercialização, sendo assim a tributação esta correta para esse produto.
Os produtos do Cosmos são baseados no cadastros dos produtos de nosso clientes do ERP Bluesoft, ao qual se destina a comércio varejista, sendo assim a tributação citada se baseia para esse tipo de ramo. O site também esta passando por mudança e manutenção, agradecemos a compreensão de todos.
Att
Ricardo Romão
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fernando Posted on May 14 2020 at 11:39AM -03.
GOSTARIA DE SABER SE O SAL MARINHO TEM ISENÇÃO DE ICMS NO ESTADO DA BAHIA, E SE TIVER, ONDE POSSO ENCONTRAR?
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fernando Posted on May 14 2020 at 11:45AM -03.
GOSTARIA DE SABER SE O SAL MARINHO , PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL, TEM ISENÇÃO DE ICMS NO ESTADO DA BAHIA, E, SE TIVER, ONDE POSSO ENCONTRAR?
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