- NCM: 1601.00.00 - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos - Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
- CEST: 17.077.00 - Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01
- Status: Not Audited
Sueli Vicini Posted on Mar 18 2015 at 09:02AM -03.
Na saída de produtos do NCM 1601.00.000 deverá tributar o ICMS? Agradeço seu esclarecimento.
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Daniela Eloi Posted on Mar 26 2015 at 06:45PM -03.
Olá Sueli Vicini,
Primeiramente gostaríamos de agradecer por utilizar nosso site.
Se o produto em questão tiver o recolhimento antecipado através do IVA-ST a saída será 060 - Recolhido na Fonte, poderá consultar as informações Portaria CAT 106/2013.
Poderá consultar o Anexo II Artigo39 que trata das reduções da Base de Cálculo.
A Bluesoft Cosmos agradece atenção e caso tenha mais alguma dúvida favor entrar em contato.
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Andréia Barea Posted on Apr 02 2015 at 03:04PM -03.
Boa tarde! Meu sistema traz um campo para parametrização do SPED com o nome "NAT_REC_PIS_COFINS", gostaria de saber se podem ajudar a entender que código é este e onde encontro pque às vezes ele acaba sendo confundido com o campo "APURACAO_PIS_COFINS" o qual (presumo) refere-se ao Regime de Tributação 01- Lucro Real, 02 - Presumido.
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Vitória Souza Posted on Apr 13 2015 at 02:57PM -03.
Boa tarde!
Andréia, agradecemos sua contribuição e visita em nosso site.
O campo "NAT_REC_PIS_COFINS", é de preenchimento obrigatório para os produtos sujeitos à não incidência (Alíquota zero, monofásicos, isentos) do PIS E COFINS, tem como objetivo ESPECIFICAR as receitas destes produtos.
O preenchimento deve ser realizado de acordo com as tabelas de códigos (4.3.10 à 4.3.17) localizadas no portal de informações do projeto SPED.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm
A Bluesoft Cosmos, está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
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laurineia gonçalves Posted on Sep 29 2015 at 10:56AM -03.
oiii
tem uma empresa atacado vendendo para pessoa fisica tem que pagar pis e cofins de produto aliquota zero o produto é carnes
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Vitória Souza Posted on Sep 29 2015 at 11:11AM -03.
Olá Laurineia Gonçalves
Os produtos que são sujeitos a alíquota zero, não têm incidência a venda a consumidor final.
ou conforme dito por você, não paga PIS E COFINS.
No entanto os produtos enquadrados no NCM 1601.00.00, são compreendidos como "Embutidos" e estes possuem incidência de PIS E COFINS.
As carnes beneficiadas pelo PIS E COFINS ZERO, conforme LEI 10.925/04, possuem NCM inicial com 02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1; 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09 e 0210.1, 0210.99.00; 02.05 e 0206.80.00, não pagam PIS E COFINS.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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laurineia gonçalves Posted on Sep 29 2015 at 11:43AM -03.
Entendi.Minha preocupação é uma empresa atacado que não é aberto ao público e esta vendendo para pessoa física. Esse produto que é aliquota zero tem incidência do pis e cofins ? Muito obrigada pela resposta anterior
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Vitória Souza Posted on Sep 29 2015 at 11:56AM -03.
Olá
Laurineia Gonçalves,
Quanto a empresa ser ATACADO e estar vendendo para consumidor final, deve ser verificado, quais são os CNAE's da empresa e caso haja algum impedimento, realizar a inclução de uma atividade que permita vender a consumidor final.
Como esta questão é muito especifica, sugiro que entre em contato com a contabilidade do atacado, para verificar essas questões.
O PIS E COFINS dos produtos 1601.00.00 devem ser recolhidos, independente se a venda for realizada para pessoa física ou juridica. O critério é o mesmo para itens beneficiados a alíquota zero, portanto, os produtos que são PIS E COFINS zero, não sofrem incidência, em caso de vendas a pessoa física.
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Rosilda Meira Posted on Oct 05 2015 at 01:33PM -03.
gostaria de saber a Legislação do Parana ref. ao esse produto 1601.00.00 Portaria CAT 83/2015 é de SP
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[email protected] Posted on Apr 19 2016 at 04:21PM -03.
Pessoal mudou a aliquota de icms desse ncm??? pois estou recebendo nota direto da fabrica, e estao vindo com icms 18% com reducao de 61,11%. Isso no mes 04/2016.
(me recordo q ano passado era st esse ncm)
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Vitória Souza Posted on Apr 19 2016 at 05:32PM -03.
Olá Jerry.
Permanece a substituição tributária para estes itens, conforme Portaria CAT 106/2015.
Obrigada,
Vitória souza
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patricia santos Posted on Nov 29 2017 at 12:15PM -02.
Ola alguém pode me informar a cst?
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erialdo Posted on Mar 09 2021 at 06:32PM -03.
Olá boa tarde, gostaria de saber qual o CFOP usado para venda de linguiça no RS ?
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