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Quando o ncm consta no convenio 92/2015, mas não consta no RICMS como ST. Como devo proceder?

Olá Yuri Queiroz,

Neste caso você deverá informar o CEST, contudo não deverá tributar a ST.
Os Estados-membros na esfera estadual, possuem autonomia para incluir um produto na substituição tributária ou não.

Portanto, uma determinado produto pode estar no convênio 92/2015, contudo o Estado têm autonomia para que esse produto seja tratado como tributado. Agora, para o Estado enquadrar um produto na substituição tributária, é necessário que esteja no ROL taxativo do Convênio ICMS pela hierarquia das leis.

Faremos um Post explicando melhor essas regras.

Obrigada,
Vitória Souza

Olá, boa tarde

Gostaria de saber qual o crédito de ICMS para Deo Colônia no repasse para o consumidor final. Tem diferença de percentual para cada estado? Quem a venda é varejo de moda, assim como a Renner faz.

Fico no Aguardo

Obrigada

Olá Camila Rodrigues - Seja bem vinda ao Cosmos.

Quanto tratamos de saídas de mercadorias para outras estados, em regra, ocorre o débito do ICMS.
Ex: Sua empresa domiciliada em SP, vende para MG, nesta operação ocorrerá o débito do ICMS.

Quem compra a mercadoria, têm direito ao Crédito de ICMS.
Os percentuais são variáveis para cada estado e temos que considerar, se há incidência da substituição tributária sobre as colônias.

Por gentileza, você poderia esclarecer-nos;

1 - Seu fabricante é situado em qual Estado?
2 - Sua empresa está situada em qual Estado?
3 - Sua empresa comprou presencialmente essa mercadoria ou foi entregue pelo fornecedor.
4 - Você venderá esses produtos para quais Estados?
5 - Essa venda, será destinada a pessoa física ou jurídica?

Em regra, você terá que verificar em cada UF que será realizado a venda a alíquota interna do estado. Atualmente no Cosmos, não contemplamos a tributação estadual do ICMS para todos os Estados.

O Fisco publicou um portal que servirá de auxilio para identificar as alíquotas.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Boa tarde.

 Quero saber sobre a lista .positiva ,negativa e neutra .  qual pago imposto e qual fico com crédito

no imposto?

Como faço para descobrir os produtos que são tributados a 25% Perfumaria e cosméticos ?

São Paulo