PASTA TERMICA Barcode: 4615456574348

Prezados, bom dia ! Todo combustível ( óleo diesel, gasolina e etanol ) e lubrificantes são produtos monofásicos ? O que seria um produto monofásico no que diz respeito a tributação Pis/Cofins ? Esses produtos monofásicos devem em sua saída terem o CST 04 ( Revenda de Produtos Monofásicos Alíquota Zero ) ou 06 ( Produtos Alíquota Zero ) ? Qual a base legal para essa situação ?

Concordo com o Raphael..

Olá Senhores,

Segue esclarecimentos para este NCM, bem como fundamentos legais.

> Cenário para Fabricante e Importador.

Para o Fabricante e Importador alíquota 5,08% PIS e 23,44% COFINS, conforme inciso I, art. 4º, Lei nº 9.718/1998.

Para o importador ou fabricante que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 67,94 PIS e R$ 313,66 COFINS, conforme inciso I, art. 23, Lei nº 10.865/2004, redução no inciso I, art. 2º, Decreto nº 5.059/2004.

> Para VAREJO, Posto de combustível e Distribuidoras.

Será aplicada alíquota 0% (Incidência monofásica) para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidores e comerciantes varejistas, conforme inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001.

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Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde !!

Vitoria, 

Este  produto não teria que ser utilizado CST 73 na entrada e 04 de Saída para quem vende para consumidor final ?

Grato

Olá Pedro - Seja Bem Vindo ao Cosmos. 

De acordo com Inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001, deverá ser aplicada a incidência monofásica, para as vendas a consumidor final. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza   

Verifiquei inciso I, art. 42,

Art.  42.  Ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de:

 I - gasolinas, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e GLP, auferida por distribuidores e comerciantes varejistas;

pelo meu entendimento esta correto usar 73. entrada e 04 Saída correto ?

Grato.

É produto monofásico sim, de acordo com a legislação cabivel Inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001 - PESSOAS JURÍDICAS DE COMÉRCIO.

BOA TARDE! ESTA CLASSIFICAÇÃO DA GASOLINA A RESPEITO DO PIS E COFINS NAO ESTA CORRETA , POIS NAO TEM DIREITO A CREDITO NO REGIME NAO CUMULATIVO.

Olá Dedezinha Gonçalves 

Segue esclarecimentos para este NCM, bem como fundamentos legais.

> Cenário para Fabricante e Importador.

Para o Fabricante e Importador alíquota 5,08% PIS e 23,44% COFINS, conforme inciso I, art. 4º, Lei nº 9.718/1998.

Para o importador ou fabricante que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 67,94 PIS e R$ 313,66 COFINS, conforme inciso I, art. 23, Lei nº 10.865/2004, redução no inciso I, art. 2º, Decreto nº 5.059/2004.

> Para VAREJO, Posto de combustível e Distribuidoras.

Será aplicada alíquota 0% (Incidência monofásica) para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidores e comerciantes varejistas, conforme inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001.

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Atenciosamente, 
Vitória Souza

Olá Denis 

Segue esclarecimentos para este NCM, bem como fundamentos legais.

> Cenário para Fabricante e Importador.

Para o Fabricante e Importador alíquota 5,08% PIS e 23,44% COFINS, conforme inciso I, art. 4º, Lei nº 9.718/1998.

Para o importador ou fabricante que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 67,94 PIS e R$ 313,66 COFINS, conforme inciso I, art. 23, Lei nº 10.865/2004, redução no inciso I, art. 2º, Decreto nº 5.059/2004.

> Para VAREJO, Posto de combustível e Distribuidoras.

Será aplicada alíquota 0% (Incidência monofásica) para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidores e comerciantes varejistas, conforme inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001.

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Atenciosamente, 
Vitória Souza

e o cenário para uso e consumo. sou industria e utilizo apenas para veiculos de entrega?

Qual o código de Natureza da Receita do PIS-PASEP/COFINS devo utilizar na NF-e, nas operações de venda de gasolina realizadas por Posto de Combustível? O código 001 ou o código 101?

Boa tarde,

e quanto ao ICMS, a Gasolina, Elanol e Diesel S10, vao ter que ser destacado o ICMS nas vendas?

Este NCM está sendo alcançado pelo LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 11/03/2022, para o exercicio 2022?