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A legislação fala sobre redução da alíquota a zero na revenda por varejista no caso de Álcool, mais o que caracteriza a venda de varejista? vendendo em unidade por garrafa ou em caixa?

Max Walaci Sarges, obrigada por utilizar o Cosmos.

Entendo que quando a Lei dispõe, "Venda a Varejo" trata-se de uma venda destinada a consumidor final.

Essa ideia, pode ser confirmada pela SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6022, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Segue link
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=64397

Obrigada,
Vitória Souza

Obrigado Vitória pela explanação.

CST '0.10' 

18 D , IVA% 39.91 

saídas = '0.60'

Bom dia, já que a saída dele é 04, em qual parte da tabela Monofásica ele se encontra?? Obrigada

Olá Ronielly, Seja bem vindo ao Cosmos.

Houveram alterações na tabela 4.3.10 e teremos que fazer um estudo melhor, sobre a tributação Federal do álcool.

Há uma entendimento tributário, implícito que considera que o benefício atinge também o álcool para limpeza, inclusive o SPED PIS E COFINS apresenta avisos que o NCM é monofásico e as industrias de álcool remetem as notas, geralmente com alíquotas diferenciadas, o que nós faz entender que o produto é monofásico.

Contudo, segundo a idéia de classificação de setores e o principio da prudência, estender uma especificidade inerente ao combustível à produtos de limpeza é um tanto quanto fora dos padrões.

Essa lacuna, persiste devido a expressão [Álcool Inclusive para fins carburantes], A palavra [inclusive], expressa, inclui em sentido amplo o benefício a todos os tipos de álcool.

Iremos pesquisar um pouco mais sobre esse assunto e contar com o apoio de alguns dos nossos usuários para elucidar essa dúvida,

Obrigada por interagir conosco!
Atenciosamente,
Vitória Souza

OLÁ, ENCONTREI NADA NA TABELA 4.3.10,NATUREZA 112 E ENCONTREI NA TABELA 4.3.11 NATUREZA 112.

Olá Adriano Silva,

Este produto está com divergência de entendimento.
Por prudência vale considerar o PIS E COFINS como tributado, mesmo os fornecedores retendo a tributação na fonte.

Em breve auditaremos este NCM e você será notificado!

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,

Vitória Souza

Cadastram o RN no cosmo. Obrigado!!

Boa tarde!
qual a natureza da receita?

Olá Maiara Yagui - Seja Bem vinda ao Cosmos.

Quanto a tributação do PIS E COFINS, temos duas correntes tributárias.

A primeira, e, ao meu ponto de vista mais prudente, entende que o álcool de limpeza é PIS E COFINS TRIBUTADO, uma vez, que não há especificação de álcool para limpeza na lei 10.925/04 e 10.833, bem como as tabelas da natureza da receita do Sitio do SPED.

A interpretação no sentindo amplo do Álcool, quanto tratava da legislação de "inclusive para fins carburantes", originou o entendimento que o Álcool para limpeza, poderia ser beneficiado pela tributação.

A Legislação que trata deste assunto 11.727/2008 - Art. 7 - § 1o ; Segue link para consulta.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11727.htm

Neste caso, deverá ser utilizado o mesmo código da receita não tributado para Álcool Combustível (112/113), pois não há nas tabelas essa condição expressa do termo "inclusive"

Obrigada,
Vitória Souza

Vitória boa tarde.. Acredito que a NCM do produto esteja errada, recebi este produto com NCM 22071090, tributado em 18%. Vc pode verificar? Obrigada

Olá Colaborador do Mercado Santa clara.

Iremos colocar uma observação neste item, estamos com dificuldades técnicas para incluir estes NCM.

Muito obrigada,
Vitória Souza

( 7896090704422) > 22071090

Qual tabela de natureza uso para o alcool??

Olá Débora Proença - Seja Bem Vinda ao Cosmos

Quanto a tributação do PIS E COFINS, temos duas correntes tributárias.

A primeira, e, ao meu ponto de vista mais prudente, entende que o álcool de limpeza é PIS E COFINS TRIBUTADO, uma vez, que não há especificação de álcool para limpeza na lei 10.925/04 e 10.833, bem como as tabelas da natureza da receita do Sitio do SPED.

A interpretação no sentindo amplo do Álcool, quanto tratava da legislação de "inclusive para fins carburantes", originou o entendimento que o Álcool para limpeza, poderia ser beneficiado pela tributação.

A Legislação que trata deste assunto 11.727/2008 - Art. 7 - § 1o ; Segue link para consulta.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11727.htm

Neste caso, deverá ser utilizado o mesmo código da receita não tributado para Álcool Combustível (112/113), pois não há nas tabelas essa condição expressa do termo "inclusive"

Muito obrigada,
Vitória Souza

Bom dia Vitoria: 

poderia me corrigir por favor 

A legislação que vc cita diz, Pois se observarmos a descrição 

§ 1^o  Ficam reduzidas a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de álcool, inclusive para fins carburantes, 

204 - Álcool, inclusive para fins carburantes, em operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros, exceto quando ocorra a liquidação física do contrato

Estadual 060 ST / Federal 06 aliquota zero . 

Seria isso para alcool limpeza ? Entendo isso !

Boa tarde, trabalho em um escritório de contabilidade, e a empresa que estamos realizando os cadastro, se enquadra no regime do simples nacional, o que tem diferenciação para apuração de ICMS e PIS/COFINS, é possível disponibilizar essa opção para os produtos em geral apresentadas pela cosmos?

No caso da tabela do ICMS eu já consegui identificar que a saída seria o CST 500 - pois enquadra a CST 060, e para PIS/COFINS que estou com dúvidas.

Olá Eliaci Junior - Seja bem vindo. 

Possuímos a consulta de produtos para empresas do simples, através no nosso plano gratuito de consulta de tributações. 

Segue link para adesão: Plano Gratuito - Consulta de Tributações com Parceiro Imendes

(*) Verifique disponibilidade para sua UF com nossa equipe [email protected] 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Bom dia!

Com o final da isenção PIS/COFINS do Etanol, como ficaram o CST de PIS/COFINS e a parte do ICMS?

Att,
Bruno Cursino.

Boa noite! 

Quanto ao produtor / distribuidor, qual seria a alíquota de PIS e COFINS?

Também gostaria de saber qual a alíquota de ICMS do Rio de Janeiro.

Obrigada!

Elene Faria.

Bom dia

quando ao produtor/distribuidor, qual seria a aliquota de PIS/COFINS?

 tembem gostaria de saber qual a aliquota de ICMS de SANTA CATARINA.

obrigada

Zita dal piva.

Boa tarde, referente ao CST e CFOP teve alguma mudança recente com a informação que se encontra no cosmos em 2016?

ALÍQUOTA DO  ICMS UTILIZADA ? 

Álcool 70% para industria temos ST?

No caso ICMS, consta como ST, entretanto o produto que consta da relação de produtos com ICMS-ST (Portaria CAT 68/2019)  trata de Álcool Etílico para Limpeza, ou estou enganda? E no caso o álcool em gel é para mãos e não seria para limpeza. por que consta como ST, sendo que a decisão normativa cat 12/09 fala que a descrição e NCM tem que se enquadrarem cumulativamente? Entendo que neste caso não tem ICMS-ST.

As receitas
decorrentes da venda de álcool doméstico, geralmente utilizado para limpeza, sujeitam-se à
incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins com alíquotas concentradas na etapa
de produção/importação e, consequentemente, suas alíquotas são reduzidas a 0% (zero por
cento) na etapa de venda a varejo.

Base legal e fundamentos na Solução de Consulta nº 611 - Cosit de 22 de dezembro de 2017