AMEIXA COM CAROÇO 150G ARTE DA ROÇA Barcode: 7292863520716

Olá gostaria de saber a base legal para a classificação das cst como 040

PARA A NCM 08132010?  AMENDOA E AMEIXA, OBRIGADA

Olá Caroline Silva - Seja bem vinda ao Cosmos. 

As Amendoas conforme Artigo 36 do anexo I, não é isento de ICMS, devendo observar o disposto no art. 39, quanto a ameixa, considerando que encontre-se em estado natural, terá o benefício da isenção amparado pelo artigo 36 do anexo I - Inc V. 

Quanto ao cosmos, iremos re-classificar os produtos em breve. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Ameixa seca para meu entendimento foi transformada, será que não seria icms de 18% na saída?

qual e a tributação  de avelã salgada sem casca em embalagem de apresentação de 150gr