- NCM: 1901.10.30 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho - À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
- CEST: 17.015.00 - Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
- Status: Not Audited
EDNEI DIAS ALVES Posted on Aug 02 2016 at 11:49AM -03.
Bom dia Vitória
O mingau cremogema é formula infantil para fins do pis e confins ser alíquota zero
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Vitória Souza Posted on Aug 03 2016 at 11:16AM -03.
Olá Ednei Alves,
Cremogema não enquadra-se como fórmula infantil, para efeitos de beneficiar-se do PIS E COFINS.
Apenas, os produtos que contiverem a informação na descrição "Fórmula infantil".
Obrigada,
Vitória Souza
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EDNEI DIAS ALVES Posted on Aug 03 2016 at 12:33PM -03.
Vitória será que o mucilon se enquadra
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Vitória Souza Posted on Aug 04 2016 at 10:26AM -03.
Ednei Alves
Apenas na hipótese da embalagem, conter a descrição "fórmula infantil, poderá ser enquadrado".
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