- NCM: 3214.90.00 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques; tintas de escrever - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria. - Outros
- CEST: 10.003.00 - Outras argamassas
- Status: Not Audited
laurineia gonçalves Posted on Oct 08 2015 at 02:46PM -03.
Uma empresa que fabrica a argamassa e rejunte (industria) na venda desse produto tanto atacado ou a varejo tem a incidência do pis cofins? tem alguma legislação que posso estudar melhor.
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Vitória Souza Posted on Oct 08 2015 at 06:01PM -03.
Olá Laurineia Gonçalves, Seja bem vinda ao Cosmos!
A Argamassa é tributada de PIS E COFINS, pois não enquadram-se na relação de produtos beneficiados pela lei 10.925/04.
Em 2012, houve um projeto de reduzir essas alíquotas, porém não foi sancionado.
Consulte a Lei 10.925/04 para mais informações.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Fabio Zima Posted on Feb 24 2016 at 02:12PM -03.
Este produto "Seladora" pode ser considerado como "outras argamassas"?
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Vitória Souza Posted on Feb 25 2016 at 07:01PM -03.
Olá Fábio Zima,
Tudo bem contigo, dependerá da argamassa.
No sentido amplo, pode ser compreendido.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Fabio Zima Posted on Feb 26 2016 at 09:35AM -03.
Olá Vitória,
Agradeço a atenção dispensada.
Quando você fala em sentido amplo, qual definição de argamassa para embasamento?
Atenciosamente,
Fabio
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Vitória Souza Posted on Feb 26 2016 at 10:43AM -03.
Olá Fábio, sua dúvida é se a argamassa está no regime de ST?
Essa seladora em específico, não pode ser compreendida como argamassa.
A argamassa é usada para assentamento de revestimentos, mas algumas seladoras fazem uma função similar, por isso poderia enquadrar-se em outras seladoras.
Esclareça melhor sua dúvida, para que nós possamos ajudar!
Obrigada,
Vitória Souza
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Fabio Zima Posted on Feb 26 2016 at 11:12AM -03.
Isso mesmo Vitória. Com as recentes alterações no regime de ST, especificamente em SP, há um item "novo" na ST como "outras argamassas". Daí a dúvida.
Grato mais uma vez.
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Vitória Souza Posted on Feb 26 2016 at 11:40AM -03.
Fábio, entendo que essa seladora, [SELADORA EXTRA 3,6LT SAYERLACK, não enquadra-se no regime de substituição tributária.
Realmente a legislação não é clara nesse sentido, contudo, o sentido de outras argamassas, possivelmente está atrelado aos tipos de argamassa (alvenaria, revestimento e uso industrial).
A seladora é utilizada para paredes e madeiras, o sentido é outro e a tributação também.
Para sanar essa dúvida, tente entrar em contato com a indústria fabricante que você adquire essas mercadorias e fale com o setor fiscal é sempre bom ter uma segunda opinião.
Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Edson Guerra de Souza Posted on Jun 13 2017 at 12:07PM -03.
Comment deleted by Edson Guerra de Souza.
Edson Guerra de Souza Posted on Jun 13 2017 at 12:12PM -03.
"Vitória Souza Postado em Fev 26 2016 at 10:43 -03.
Essa seladora em específico, não pode ser compreendida como argamassa.
A argamassa é usada para assentamento de revestimentos, mas algumas seladoras fazem uma função similar, por isso poderia enquadrar-se em outras seladoras"
BOM DIA Vitoria,
Tirando um duvida com relaçao a esta citaçao acima:
O selador Acrilico, produto utilizado com tapaporos e nivelador de superficies de alvenaria, a base de resina e cargas minerais; Geralmente utilizado como fundo pra varios revestimentos, iclusive massa corrida.
Neste caso, pode ser excluido do regime de ST ou nao ha parametros para isso.
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LUIS CARLOS DE OLIVEIRA Posted on Aug 08 2017 at 09:17AM -03.
BOM DIA!
PRECISO SABER O CFOP DO REJUNTE QUARTZOLIT
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