- NCM: 1104.19.00 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo - Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. - Grãos esmagados ou em flocos: - De outros cereais
- CEST: 17.015.00 - Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
- Status: Not Audited
- Source: LINHA BLUESOFT CURVA C
- License: ODbL
Guilherme Felipe Silva Ribeiro Posted on May 29 2015 at 11:35AM -03.
A alíquota zero para PIS/COFINS está equivocada. A base legal apontada aplica-se apenas para o milho.
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Vitória Souza Posted on May 29 2015 at 12:50PM -03.
Guilherme Felipe, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Conforme mencionado a Lei 10.925/04, Inc IX , dispões que os produtos de milho, são beneficiados pelo alíquota reduzida a zero. O nosso sistema está parametrizado para correlacionar o NCM e o PIS E COFINS.
Estaremos cadastrando as exceções e segregando os produtos que excluem-se do benefício.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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MR Posted on Nov 10 2015 at 05:59PM -02.
Trigo p/kibe Burgol NCM 1104.19.00 é isento de pis/cofins ???
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Vitória Souza Posted on Nov 11 2015 at 01:08PM -02.
Olá Macro,
O Produto TRIGO p/ kibe é Tributado de PIS E COFINS.
Os produtos beneficiados pela alíquota zero, devem ter como ingrediente principal o MILHO.
Conforme Lei 10.925/04, Inc IX.
Obrigada,
Vitória Souza
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Lourenco Ramos Posted on Apr 07 2016 at 10:19AM -03.
amaranto tem o mesmo NCM também aplico alíquota zero?
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Vitória Souza Posted on Apr 07 2016 at 01:02PM -03.
Olá Lourenço Ramos,
O amaranto têm ligação com milho? Observei as especificaçoes não estavam claras.
A regra estabelecida na LEI 10.925/04, Inc IX, reforça que apenas caso o produto
o produto é de milho pode ser aplicável a alíquota zero, caso não seja derivado do milho o PIS E COFINS é tributado.
Obrigada,
Vitória Souza
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Valéria Nogueira Posted on Jul 19 2021 at 04:49PM -03.
boa tarde,
mas a saida de canjiquinha é aliquota 0 para comercio varejista?
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