- NCM: 3306.10.00 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas - Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. - Dentifrícios (dentífricos)
- CEST: 20.023.00 - Dentifrícios
- Status: Not Audited
Bruna Custódio Posted on Jul 13 2015 at 01:24PM -03.
Boa tarde,
Este produto não seria PIS/COFINS monofásico ?
Obrigada!!
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Vitória Souza Posted on Jul 13 2015 at 02:15PM -03.
Bruna Custório.
Os produtos da NCM 33.06 foram beneficiados com a redução a alíquota zero, pela LEI 12.839/13.
Obrigada por contribuir com o Cosmos.
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rodrigo Posted on Apr 08 2016 at 07:58PM -03.
Empresa do simples nacional, pode aproveitar o beneficio da reducao a aliquota zero conforme lc 12.839/13?
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Vitória Souza Posted on Apr 11 2016 at 09:34AM -03.
Olá Rodrigo, Seja Bem vindo ao Cosmos,
Essa é uma dúvida recorrente de nossos usuários.
A legislação não é clara neste sentido, contudo há uma Solução de Consulta que esclareceu a aplicação da base de cálculo do simples nacional em face do PIS e COFINS ZERO.
O esclarecimento está no item 24, página 10. Segue link da solução de consulta;
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/SolucoesConsultaCosit/2014/SCCosit952014.pdf
Em suma, a empresa do simples não poderá excluir de suas receitas os produtos com alíquota zero, pois este regime, menos oneroso, não pode ser cumulado com outros benefícios fiscais. Esse é o entendimento segundo a solução de consulta realizada.
Obrigada,
Vitória Souza
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ROBERTO MORENO Posted on Sep 02 2016 at 05:02PM -03.
qual o cfop dos produtos como o creme dental?
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ROBERTO MORENO Posted on Sep 02 2016 at 05:05PM -03.
Comment deleted by ROBERTO MORENO.
Vitória Souza Posted on Sep 05 2016 at 09:43AM -03.
Bom Dia, Roberto Moreno - Seja bem vindo ao Cosmos.
Conforme Artigo 313-G do RICMS/SP o creme dental é classificado como Dentifrício, sujeito ao regime de substituição tributária no âmbito Paulista.
Considerando uma empresa de atividade comercial, ao adquirir a mercadoria, deverá ser utilizado o CFOP 1.403 e ao vendê-la 5.405.
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Vitória Souza Posted on Sep 05 2016 at 11:42AM -03.
Olá Roberto Moreno
Fizemos um POST explicativo em Nosso Blog sobre o CFOP aplicável, bem como a tributação Estadual.
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/substituicao-tributaria/topics/icms-st-qual-tributacao-do-creme-dental
Obrigada,
Vitória Souza
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alex Posted on May 23 2017 at 06:35PM -03.
neste site tem com coloca a natureza da receita do produto referente.
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Reve Posted on Jun 08 2017 at 10:14PM -03.
Ola! porque alguns produtos consultados, não se encontra na tabela IBPT?
Obrigado...
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valdenice vieira da silva Posted on Oct 31 2017 at 12:06PM -02.
boa tarde!
Consigo consultar a natureza da receita para determinado produto?
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Carlos Zamproni Posted on Apr 26 2019 at 10:34AM -03.
Os de uso veterinarios também sao substituição ou so uso humano
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Carlos Zamproni Posted on Apr 26 2019 at 10:35AM -03.
Ncm 3306-1000 para uso veterinario também é ST
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DIEGO Posted on Mar 23 2023 at 03:39PM -03.
natureza da receita seria a 129 produtos para higiene bocal e dentaria
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