- NCM: 0406.90.20 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Queijos e requeijão - Outros queijos - Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
- CEST: 17.021.00 - Produtos alimentícios
- Status: Not Audited
Will Silva Posted on May 24 2016 at 10:58AM -03.
Bom dia!
Uma duvida: Queijos = PC tributado, que queijos são esses?
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Vitória Souza Posted on May 24 2016 at 01:29PM -03.
Olá Will Silva
Tudo bem contigo?
Existem queijos com incidência de PIS E COFINS sobre a alíquota básica.
Os queijos (mussarela, prato, minas, requeijão, coalho, ricota, provolone, parmessão e reino) são beneficiados pela alíquota zero de PIS E COFINS.
Contudo, outro queijo que não enquadre-se na taxatividade da lei 10.925/04 - Artigo I, Inc XII, será tributado de PIS E COFINS.
Para prever essa situação, criamos uma exceção, afim de indicar ao usuários que os queijos, relacionados nessa condição "Queijos=PC tributado" terão incidência de PIS E COFINS.
Ficou alguma dúvida?
Obrigada,
Vitória Souza
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Will Silva Posted on Jun 03 2016 at 09:33AM -03.
Obrigado, Vitoria Souza!
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Valéria Posted on Aug 12 2016 at 03:07PM -03.
ola, por favor, o produto ncm 04069020, em embalagem de menos de 1 Kg, não teria Substituição Tributária?
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Vitória Souza Posted on Aug 16 2016 at 03:12PM -03.
Olá Valéria - Seja Bem vinda ao Cosmos.
Os Queijos não estão sujeitos ao regime de substituição tributária, com exceção do requeijão cremoso.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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EDNEI DIAS ALVES Posted on Nov 24 2016 at 09:18AM -02.
Bom dia Prezados
O queijo prato é 12% do varejo para consumidor
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Vitória Souza Posted on Nov 24 2016 at 10:46AM -02.
Olá Ednei Alves
Exatamente a previsão é expressa no Artigo 51 do Anexo II do RICMS/SP para os queijos Mussarela, Prato e Minas.
Iremos organizar para segregar estes produtos dos demais do NCM 0406.90.20
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Daniela Farias Posted on Mar 23 2017 at 10:33AM -03.
O queijo coalho da sexta básica se enquandra em qual NCM?
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