- NCM: 4011.10.00 - Borracha e suas obras - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
- CEST: 16.001.00 - Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto – camionetas e os automóveis de corrida)
- Status: Not Audited
Pedro Posted on Apr 05 2016 at 01:34PM -03.
Boa tarde !!
Tenho uma duvida sobre o produto.
Verifique que e operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.
No meu caso que tenho um empresa do Simples Nacional, tenho que informa que este produto e monofásica? e não pago PIS e COFINS sobre esta venda por ser alíquota zero.
Ou por ser empresa do simples nacional pago meu imposto conforme comercio anexo I. ?
Agradeço pela atenção.
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Vitória Souza Posted on Apr 05 2016 at 06:06PM -03.
Olá Pedro,
A regra é pagar pelo faturamento, contudo, entendo que essa seja haja uma possibilidade tributária de excluir da sua base de cálculo os produtos com incidência monofásica.
Para fazer esse procedimento com segurança, é preciso consultar um contador ou o posto fiscal da sua jurisdição.
Tributariamente na esfera judicial, é possível, na segurança e prudência dos Princípios contábeis, não conheço previsão legal específica.
Espero ter ajudado,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Pedro Posted on Apr 06 2016 at 10:23AM -03.
Bom dia.
Vitoria, grato pela resposta,
Verifique com mais de uma contabilidade ambos falam diferente sobre o assunto . ultima consulta que fiz me informaram que pode excluir da base de calculo os produtos monofásica, que o simples prevê na lei 123.2006. Art 18 § 4o-A I . so que com muitas opinião diferente fiquei na duvida. Grato.
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Vitória Souza Posted on Apr 06 2016 at 06:08PM -03.
Olá Pedro,
Fiz a leitura dos artigos mencionados, muito interessante.
Acredito ser possível sim!
Até a próxima!
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Pedro Posted on Apr 11 2016 at 09:16AM -03.
Muito obrigado..
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solange Posted on Sep 10 2019 at 08:59PM -03.
sou revenda de pnEuS e estou arrumando o cadastro fiscal dos pneus tenho uma duvida meus pneus chegaram com cfop 5405 e gostaria de saber qual codigo devo deixar na situcaO TRIIBUTARIA DE PIS E COFINS DO PRODUTO ESTOU EM DUVIDA SE O CORRETO E DEIXAR COM O CODIGO 04(OPERACAO TRIBUTAVEL MONOFASICA REV A LIQUTA ZERO OU CODIGO 06 (OPERACAO TRIBUTAVEL A ALIQUOTA ZERO) O NCM E O 40111000 Q DIZ SER MONOFASICO.
OBRIGADO AGUARDO RETORNO
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