AMIDO DE MILHO MAIZENA CAIXA 500G Barcode: 7894000010021

Olá, a saída desse produto (ICMS SP) não seria CST 000 / 18%?, ou seja, sem a redução de 33,33% apresentada corretamente na entrada? Desde já agradeço

Thiago Souza, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Exato, este produto na saída de estabelecimento varejista ou atacadista, destinada ao consumidor FINAL é 18% sem redução de base de cálculo e o CST do ICMS é 0.00 (para mercadorias de origem nacional).

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!
Vitória Souza

amido de milho

a Tributação vale para produtos importados? O Fisco no artigo 71 alterado pelo Decreto 61105 diz que para usufruir deste beneficio deve ser fabricante.

Olá Artur, Seja Bem Vindo ao Cosmos,

Dê uma conferida no artigo 39, anexo II do RICMS SP/00.
Caso a sua empresa, enquadre-se como industria, atacadista ou distribuidor, terá a fruição deste benefício.

Se possível, encaminhe-me o artigo citado, para melhor análise!

Muito obrigada!

Artur,

Você já conhece o nosso fórum?
Acabamos de fazer um POST, falando do artigo 39 e a importância deste artigo para as empresas, industriais, atacadistas, distribuidoras e varejistas.

Deixe-nos um feedback lá;
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/legislacao/topics/icms-o-artigo-que-todo-varejista-deve-saber

Obrigada!
Vitória Souza

Anexo V do RICMS/PR 7871/2017, traz as isenções englobando o amido de milho portanto creio que o CST a ser utilizado no varejo é o 40 e não 51. 

BOA TARDE

ALGUEM SABE ME DIZER QUAL ALIQUOTA DO NCM 11081200 CARGA VINDA DO PARAGUAI E ENTRANDO NA ANDUANA DE MATO GROSSO DO SUL E DESCARREGANDO NO PARANA(EMPRESA É DO PARANA)