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Consultando um produto, especificamente "Apresuntado frilanche frimesa , ncm 16024900, a tributação que aparece que e 50 na entrada e 01 saida, no meu caso meu cliente e um supermercado varejista, e a nota fiscal de entrada vem cst 060, eu não me credito e nem debito de pis e cofins, estou agindo corretamente ?

Olá André,
Gostaríamos de agradecer por utilizar nosso site.

Devemos considerar a tributação dos impostos separadamente, a CST 060 é utilizada para o imposto ICMS, e a CST 50 e 01 para PIS e COFINS, conforme cada operação e sua forma de tributação.

A Bluesoft Cosmos agradece atenção e caso tenha mais alguma dúvida favor entrar em contato.

Boa tarde gostaria de saber o cfop , pis , e cofins do presunto aurora

Olá Vânia,
CFOP 1.403 nas aquisições, pis e cofins tributado (50) (01)
Essa figura está auditada no cosmos, basta consultar as informações no Cosmos.

Obrigada,
Vitória Souza

oi bom dia.

tenho uma empresa simples nacional que trabalha com pururuca utiliza o ncm 16024900 vende dentro do estado para PR e fora para SP qual o mva para calculo de st?

BOM DIA, QUAL O CORRETO NCM DO PRODUTO TORRESMO PRE FRITO? ESTOU EM DÚVIDA, TANTO PARA QUEM É FABRICANTE COMO PARA DISTRIBUIDOR, AMBOS PARA ESTADO DE SÃO PAULO. DESDE JÁ AGRADEÇO.

Olá Itamar Medeiros. 

Geralmente estes torresmos são peles naturais? sou são de fato pré-fritos? 

Você poderia nós indicar o NCM da nota do fabricante, ou nos informar a chave de acesso. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Olá Franciele Cubas - Seja bem vinda ao Cosmos. 

A MVA Paulista para este item, é 36,13%, conforme Portaria CAT 83/2015. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Boa noite Vitoria Souza, o meu produto é torresmo pre frito e não a pele,sou fabricante,  todos os outros concorrentes utilizam NCM 021.01.200 ou 0203.19.00 motivo da minha dúvida. Li uma consulta Coana indicando NCM 1602.49.00, mas entendo ser uma interpretação do fisco visto que cabe a lei complementar regular a matéria.

Olá Itamar Medeiros.

Infelizmente muitas empresas alteram a classificação fiscal do produto, para poder beneficiar-se em aspectos tributários, essa prática é conhecida como Evasão Fiscal e perante o Fisco, poderá causar serias penalidades. 

É Importante observar que o seu produto é pré-frito, ou seja, já não encontra-se em estado natural, cabe observar também que a embalagem do produto agrega-lhe valor, em regra, não poderia ser classificado no capítulo 02. 

A dificuldade relacionada a aplicação da tributação é que o seu preço, considerando o ICMS E O ICMS ST, incidente na operação fica destorcido com o praticado no mercado, levando em conta a aplicação ao meu ver, equivocada da isenção. 

Sugiro realizar uma consulta formal na Receita Federal, para que possa classificar seu produto corretamente. 

Obrigada por utilizar nosso portal.

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa Tarde Vitória, tudo bem?

Sou revendedor de um produto com o NCM em questão, se tratando de uma venda para instituição federal incide PIS e COFINS, Qual a tributação eu deveria aplicar sendo dentro do estado de São Paulo?

Obrigado

Ricardo Carvalho

Boa tarde, entrei em contato com a empresa (fabricante do produto) TORRESMO DE MICROONDAS 80g SANTA MASSA. A mesma me informou o processo de fabricação. Se realmente for esse processo, o produto não se encaixa na Substituição tributaria.

Explicativa do Fornecedor:

O produto se enquadra no Artigo 74 do Anexo
II, com tributação de ICMS de 18% com base de cálculo reduzida
a 7% (61,11%).

Referente ao processo de industrialização:
o torresmo
passa por um processo de salga e secagem para sua conservação
e para que ele fique pururuca ao ser aquecido no micro-ondas.

BOM DIA! PODERIAM ATUALIZAR A TRIBUTAÇÃO DESSE NCM POR FAVOR??? PRECISO SABER A TRIBUTAÇÃO INTERNA DE SP MAIS ATUAL, ESSA ESTÁ AUDITADA EM 2015. OBRIGADA!