Olá Cosmos, boa tarde.
Esse NCM não seria tributado com alíquota básica de PIS e COFINS?
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Vitória Souza
Posted on Jul 30 2016 at 11:45AM -03.
Olá Letícia - Seja bem vinda ao Cosmos.
Este produto, têm o benefício da suspensão condicionada nos termos do artigos arts. 12 a 15 da Lei nº 12.599/2012 e Decreto nº 7.729/2012.
O varejo, deverá tributar PIS E COFINS, sobre esses produtos, pois geralmente, não estão enquadrados no Recine (Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica).
Muito obrigada pela contato.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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catarina gabriel
Posted on Sep 13 2016 at 09:18AM -03.
Olá, gostaria de saber qual a base de cálculo de ICMS em SP
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Vitória Souza
Posted on Sep 13 2016 at 10:32AM -03.
Olá Catarina Gabriel
o ICMS é 18% direto.
Obrigada,
Vitória Souza
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Carolina Dória
Posted on Oct 03 2016 at 11:15AM -03.
Vitoria, bom dia!
Estou em duvida quanto a tributação Federal e Estadual do produto com essa NCM, na nota de compra a alíquota de PIS/COFINS esta com o CST 01e o CST de ICMS esta correto 040?
Atenciosamente
Carolina
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Vitória Souza
Posted on Oct 06 2016 at 05:56PM -03.
Boa tarde, Carolina Dória
O PIS E COFINS é Tributado e o ICMS é 18% direito.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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catarina gabriel
Posted on Jun 09 2017 at 09:44AM -03.
ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)
Artigo 70 - (AREIA) - Fica reduzida em 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas de areia, lavada ou não (Convênios ICMS-41/05 e 166/13). (Artigo acrescentado pelo Decreto 61.588, de 27-10-2015, DOE 28-10-2015; produzindo efeitos a partir de 01-01-2016)
Parágrafo único - Este benefício vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-41/05, de 1º de abril de 2005.
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Letícia Posted on Jul 21 2016 at 04:11PM -03.
Olá Cosmos, boa tarde.
Esse NCM não seria tributado com alíquota básica de PIS e COFINS?
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Vitória Souza Posted on Jul 30 2016 at 11:45AM -03.
Olá Letícia - Seja bem vinda ao Cosmos.
Este produto, têm o benefício da suspensão condicionada nos termos do artigos arts. 12 a 15 da Lei nº 12.599/2012 e Decreto nº 7.729/2012.
O varejo, deverá tributar PIS E COFINS, sobre esses produtos, pois geralmente, não estão enquadrados no Recine (Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica).
Muito obrigada pela contato.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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catarina gabriel Posted on Sep 13 2016 at 09:18AM -03.
Olá, gostaria de saber qual a base de cálculo de ICMS em SP
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Vitória Souza Posted on Sep 13 2016 at 10:32AM -03.
Olá Catarina Gabriel
o ICMS é 18% direto.
Obrigada,
Vitória Souza
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Carolina Dória Posted on Oct 03 2016 at 11:15AM -03.
Vitoria, bom dia!
Estou em duvida quanto a tributação Federal e Estadual do produto com essa NCM, na nota de compra a alíquota de PIS/COFINS esta com o CST 01e o CST de ICMS esta correto 040?
Atenciosamente
Carolina
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Vitória Souza Posted on Oct 06 2016 at 05:56PM -03.
Boa tarde, Carolina Dória
O PIS E COFINS é Tributado e o ICMS é 18% direito.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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catarina gabriel Posted on Jun 09 2017 at 09:44AM -03.
ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)
Artigo 70 - (AREIA) - Fica reduzida em 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas de areia, lavada ou não (Convênios ICMS-41/05 e 166/13). (Artigo acrescentado pelo Decreto 61.588, de 27-10-2015, DOE 28-10-2015; produzindo efeitos a partir de 01-01-2016)
Parágrafo único - Este benefício vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-41/05, de 1º de abril de 2005.
Fonte:nfo.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Regulamento_icms/an2art001.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
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Elisangela Posted on Feb 07 2018 at 03:22PM -02.
Qual aliquota de ICMS para SC?
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