- NCM: 1905.20.90 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes - Pão de especiarias - Outros
- CEST: 17.062.00 - Outros pães, exceto pão francês de até 200 g
- Status: Not Audited
Celina Caciano Posted on Feb 12 2015 at 05:16PM -02.
Boa tarde
Srs.
Conforme o fabricante e a SEFAZ comunicado CAT 51/2001 o IVA-st é de 56,55% NCM 19.05.2090
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Vitória Souza Posted on Apr 16 2015 at 02:08PM -03.
Srta Celina, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
A tributação, está de acordo com a CAT 106/2013 e suas indicações.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Obrigada!
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Elieudo de Jesus Posted on Aug 05 2015 at 12:06PM -03.
Prezados boa tarde!
Esse produto BOLINHO BAUDUCCO LARANJA não é de 40g e sim de 30g.
Atenciosamente,
+1
Vitória Souza Posted on Aug 05 2015 at 12:39PM -03.
Sr. Elieudo de Jesus
Obrigada por utilizar o Cosmos.
Alteramos a descrição do item, conforme mencionado.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta atualizada.
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CHEILA PXEVOZNIHI KOZOWSKI Posted on Apr 06 2016 at 11:02AM -03.
Bom dia, gostaria que tivesse a tributação estadual para Santa Catarina.
Obrigada
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Vitória Souza Posted on Apr 06 2016 at 11:31AM -03.
Olá Cheila Kozowki, Seja bem vinda ao Cosmos.
No Cosmos contemplamos apenas a tributação federal (PIS E COFINS), NCM, CEST.
Estamos trabalhando para incluir a tributação de Santa Catarina, contudo não há previsão.
Obrigada,
Vitória Souza
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Daniel Ramos Posted on May 25 2016 at 09:13PM -03.
qual o NVE do produto com o NCM 19052090 ??? (produto de panificação) para incluir na NFe (gratuito)
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Vitória Souza Posted on May 31 2016 at 10:45AM -03.
Olá Daniel Ramos,
Atualmente não contemplamos no Cosmos, os códigos NVE (importação), sugiro que consulte a Instrução Normativa 80/1996.
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=37886
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Patricia Posted on Jul 22 2016 at 04:39PM -03.
Nossa este IVA é da PORTARIA anterior....
Vcs precisam se atualizar........
Att
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Vitória Souza Posted on Jul 25 2016 at 01:42PM -03.
Olá Patrícia - Seja bem vinda ao Cosmos.
O Cosmos é o maior catálogo de produtos e tributações, temos informações de NCM, CEST, CST, CFOP, espaços para compartilhamento de conhecimento através dos fóruns e comentários.
Nossa comunidade de 69.000 usuários, utiliza o cosmos constantemente para realizar consultas tributarias, buscar novos produtos e criar novas oportunidades.
Atualmente temos 9.000.000.00 de produtos e mantê-los 100% atualizado é um enorme desafio, inclusive, atendendo os novos preceitos legislativos, as informações relativas a entrada, serão exibidas no formato "enfoque do declarante", no "0.60" , acreditamos que assim, exibir se o produto é substituição tributária ou tributado, devido a isso, descontinuaremos as atualizações quanto ao MVA.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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[email protected] Posted on Aug 25 2017 at 10:51AM -03.
Bom dia vitória, tudo bem ?
Fiquei na dúvida agora, ST ou base reduzida:
Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)
...
XXI - pão francês ou de sal, assim entendido aquele de consumo popular, obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, que não contenham ingrediente que venha a modificar o seu tipo, característica ou classificação e que sejam produzidos com o peso de até 1000 gramas, desde que classificado na posição 1905.90 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH (§ 5º do artigo 5º da Lei 6.374/89, na redação da Lei 12.785/07); (Inciso acrescentado pelo Decreto 52.585, de 28-12-2007; DOE 29-12-2007; Efeitos para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 28-12-2007).
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