- NCM: 2103.90.99 - Preparações alimentícias diversas - Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada - Outros - Outros - Outros
- CEST: 17.035.00 - Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g
- Status: Not Audited
sara bastos da silva Posted on May 27 2016 at 12:43PM -03.
21039099
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Vitória Souza Posted on May 31 2016 at 10:46AM -03.
Olá Sara Silva - Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Por gentileza, especifique sua dúvida, referente ao NCM citado.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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michelle Posted on Sep 20 2016 at 02:38PM -03.
boa tarde!
Esse NCM tem base ICMS reduzida em 33,33%?
Agradeço antecipadamente,
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Vitória Souza Posted on Sep 27 2016 at 06:19PM -03.
Olá Michelle
A Portaria Cat 83/2015, também não estabelece os produtos relacionados a este NCM no regime de substituição tributária.
Vale ressaltar que os produtos deste NCM são próximos aos 2103.90.21 2103.90.91 e 2103.90.91, então é prudente certificar-se se o NCM aplicado ao produto na nota fiscal está correto.
Em concordância com a legislação, a tributação aplicável na entrada é 18% com redução de 33,33, conforme artigo 39 do anexo II e 18% na saída promovida por estabelecimentos varejistas.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Jhennyfer Posted on Nov 02 2017 at 09:30AM -02.
Bom dia!
Vitória gostaria da tua ajuda!
Os produtos classificados no NCM 21039099, possuem substituição tributária?
Uma Distribuidora do RS que vende para o comercio varejista também no RS, pode usar a seguinte classificação?
NCM CST CFOP
21039099 060 5405
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MONICA SOUZA Posted on Jul 29 2019 at 12:20PM -03.
ESTE PRODUTOS AMACIANTE DE CARNE É TRIBUTAVEL DE ICMS?
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mercado tropical Posted on Jun 08 2020 at 09:57AM -03.
Comment deleted by mercado tropical.