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Gabriel Marzola Batiston Posted on Oct 26 2015 at 08:51AM -02.
Bom dia!
Acredito que a classificação do NCM 2309.10.00 está incorreta, pois, este NCM não está inserido no rol do art. 54, da Lei nº 12.350/10, portanto, deve ser tributado normalmente.
O NCM que consta no ROL do artigo supracitado é o 2309.90.
Att,
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Vitória Souza Posted on Oct 26 2015 at 11:06AM -02.
Olá Gabriel, obrigada por contribuir com o Cosmos!
Alteramos a tributação, conforme mencionado.
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Alexsandro Moreira Machado Posted on Jan 04 2016 at 05:53PM -02.
boa tarde.
tenho duvida a respeito do ncm/descrição, pois tenho o produto em mãos e não se trada de um alimento e sim um ''brinquedo'' para cães. ele é feito de borracha.
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Vitória Souza Posted on Jan 05 2016 at 06:09PM -02.
Olá Alexsandro, os brinquedos destinados a animais, conforme NESH não devem ser classificados na posição 9503 (brinquedos).
Veja abaixo a indicação da TIPI - item 5
5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (classificação segundo o seu próprio regime).
Deste modo, entendemos que a classificação está correta, uma vez que não podemos classificar o NCM como "Brinquedos".
Muito obrigada!
Atenciosamente,
Vitória Souza
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CARMEN Posted on Sep 18 2016 at 03:46PM -03.
Boa tarde, os produtos classificados no ncm 23091000 ou 23099090 são tributados ou suspenso de de pis e cofins, sendo estes destinados a venda em atacado para cães e gatos?
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Leidimar Candido Posted on Sep 22 2016 at 03:34PM -03.
este produto é de Borracha? se na composição dele diz que é de carne bovina, aves ...
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Vitória Souza Posted on Sep 27 2016 at 11:20AM -03.
Olá Leidimar Candido - Seja Bem Vindo ao Cosmos.
Por gentileza, especifique sua dúvida sobre a tributação do Produto.
Obrigada,
Vitória Souza
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Vitória Souza Posted on Sep 27 2016 at 11:29AM -03.
Olá Carmen
Os Produtos classificados no NCMS 23091000 ou 23099090, são tributados de PIS E COFINS.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Irlanda Posted on Jun 19 2017 at 03:58PM -03.
Boa tarde.
A Tributação estadual não altera. Gostaria da tributação no estado de Minas.
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paula moraes Posted on Aug 30 2017 at 11:04AM -03.
Bom dia, a alíquota interna para sp é 18 ou 12%
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