ÓLEO RESTAURADOR PARA MÓVEIS MADEIRAS AVERMELHADAS PEROBA FRASCO 200ML Barcode: 7896050500118

creio que este NCM acima mencionado esteja errado ja que é para combustíveis minerais e que o certo seria o 3405.20.00 que é para ceras, sabões e produtos de conversações de moveis como Lustra moveis.

Bom Dia,

Seja bem vindo ao Cosmos.
Luan Diones, o NCM está correto.
Confira a solução de consulta, que esclarece sobre o NCM óleos de peroba.

http://www.legislacaotributaria.pr.gov.br/sefacre/lpext.dll/CONSULTAS_PESQ/5132/5651/5652/5653/5654?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0

Obrigada por utilizar o cosmos.

qual codigo efd pis cofins que se utiliza nessa situação?

Olá Gelson, tudo bem?

Este item não é claro na legislação quanto a sua tributação.
Caso você possua uma nota fiscal de industria, informe-nos a chave de acesso, para verificar como a industria procedeu na tributação federal deste item.

Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória souza

Boa tarde, poderia por gentileza, habilitar o filtro cets com a utilização ncm para facilitar as buscas de informações. Procuro o código cets do óleo de perola NCM 2710
.19.99

Comment deleted by Vitória Souza.

Olá Mara Cruz, Seja bem vinda ao Cosmos.
Estamos em fase de implementaçao do CEST no Cosmos, boa parte dos códigos já estão disponíveis para vocês.
Quando a sua dúvida o CEST para NCM 2710.19.99 É 06.008.00?
Obrigada por utilizar o cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Bom dia, para esse produto da ncm 2710.19.99 é necessário informar o código Anp para emissão de nfe? Caso afirmativo, qual é o cód ANP.

Olá Mara Lúcia,

Tudo bem contigo?
Este produto não trata-se de (graxa, óleo ou lubrificante). Portanto não é necessário informar o ANP.

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde,
Pelo que observei no Comunicado CAT 26/2015 este item Óleo de Peroba NCM 2710.19.99 foi excluído da Substituição tributária.
Conforme Artigo 313-K (Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira)
Por gentileza poderia confirmar esta questão ?

Desde já obrigada!!
Bruna Custódio

Olá Bruna Custódio,

Qual alínea do comunicado CAT 26/2015 excluiu o óleo de peroba?
Verifiquei o artigo 313-k no Comunicado CAT 26/15, porém não consta como excluído.
Está presente no Convênio 146/2015.
Salvo engano, este produto não estava no regime de ST antes do Comunicado CAT 26/15.

Você poderia verificar nas notas do seu fornecedor INDUSTRIAL, se este produto estava em 2015, sendo tributado ou ST?

Caso a tributação aplicada em 2015, for 18%, deverá manter a tributação.
Caso seja ST, também deverá manter, pois o convênio não excluiu o NCM.

Em casos de dúvidas, entre em contato conosco!
Obrigada!
Vitória Souza

Boa tarde!!

A NCM 2710.19.93 oleo isolante elétrico usado e 18% também no estado de são paulo ou de algum diferimento.

aTT;

Boa tarde! Somos do RJ e estamos comprando uma graxa de NCM 27101999. Nossa dúvida seria se somos obrigados a recolher ST. Poderia nos enviar a base legal. O produto seria para revenda.