ELIMINADOR DE ODORES USO VETERINÁRIO LAVANDA GATOS SANOL CAT FRASCO 500ML BORRIFADOR Barcode: 7896183305031

Olá, este NCM não esta excluido do Sefaz?

Olá Daniel Almeida - Seja bem vindo ao Cosmos.

Exato, os produtos deste NCM foram excluídos da ST, por força do Convênio ICMS 92/2015 e Comunicado CAT 26/2015.

Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde, esse site esta atualizado mesmo? Pq pela tabela TIPI, o NCM 3808 9999 a aliquota é 0.

Olá Ana Cristina da Silva - Seja bem vinda ao Cosmos

Este NCM está atualizado em nosso Portal, sim.
O problema é que os NCM iniciados por 38.08, gera muitas dúvidas aos usuários, quanto a sua aplicação do PIS E COFINS.

Vou fazer um POST essa semana, pacificando este entendimento para todos e será importantíssimo, expor seu ponto de vista para que possamos tratar tributariamente do assunto e multiplicar a informação para nossos 60.000 usuários.

Por hora, entendemos que;

" A LEI 10.925/04, expressa que os Defensivos AGROPECUÁRIOS, classificados no NCM 38.08 serão beneficiados com a redução da alíquota do PIS E COFINS À ZERO".

Em 2004, quando essa legislação foi promulgada, houve uma série de incentivos fiscais para desenvolver a AGROPECUÁRIA, este DEFENSIVO AGROPECUÁRIO citado na lei, não é o nosso Inseticida de USO DOMESTICO, é aquele INSETICIDA/DEFENSOR utilizado na agricultura, para evitar a proliferação das pragas na safra/plantação.

O contexto histórico, também é uma variável para aplicação e entendimento da legislação. Consulte essa matéria que esclarece um pouco destes incentivos em 2004.

http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,piscofins-governo-regulamenta-isencao-sobre-insumos-agricolas,20040827p544

Note que a legislação é clara ao indagar que APENAS os DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS.

Para enquadrar um determinado produto como Zero é necessário que o descritivo da legislação esteja em conformidade com o Produto e sua utilização.
Utilizando essas fontes, entendo que o PIS E COFINS dos inseticidas para uso doméstico é Tributado.

:)

Ficou alguma dúvida?
Deixe um comentário.

Obrigada por manterem um site que realmente ajuda os usuários através da explicação dos embasamentos legais.

PRODUTOS COMO CREOLINA BARRAGE K-OTRINE , VEM FORNECEDOR CST 040, SAIDA PARA FORNECEDOR SERA 18% ?

Também tenho dúvidas quanto a creolina NCM 3808.94.29 porque os fornecedores mandam com CST 040. Qual seria a tributação correta?

Boa tarde, estou com dúvida referente ao pis/cofins do ncm 3808.9429 esse ncm está isento de pis/cofins?

Bom dia, trago o que é exposto no Art. 344 da IN Nº 1911 DE 2019, se encaixa para este NCM 3808.94.29? No caso de distribuidora?