- NCM: 9603.29.00 - Obras diversas - Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos,vassourasmecânicasdeusomanualnãomotorizadas,pincéise espanadores;cabeçaspreparadasparaescovas,pincéiseartigossemelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. - Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: - Outros
- CEST: 20.057.00 - Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes
- Status: Not Audited
Décio Tonosaki Posted on Sep 20 2014 at 08:35AM -03.
Boa tarde. Primeiramente gostaria de parabenizar o excelente trabalho feito no site em disponibilizar de forma tão eficiente os diversos tipos de produtos (que não são poucos) e suas respectivas tributações.
Em relação as escovas de dentes, verifiquei que há duas tributações: no NCM 9603.21.00 consta como Monofásico, já no NCM 9603.29.00 está como Tributado. Na tabela 4.3.10 de itens Monofásicos disponibilizada no site do Sped pela Receita Federal existe o Código de Receita 202 "Produtos de Perfumaria, de Toucador ou de Higiene Pessoal" onde está elencado o NCM 9603.21.00. Devo manter o item Escova de Dente como monofásico, já que é um item de higiene pessoal? Há alguma diferença entre esses NCM? Obrigado.
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Moiseis Araujo Posted on Nov 19 2014 at 05:28PM -02.
Este produto é um medicamento, não uma vassoura, ou algo do tipo.
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Ricardo Romão Posted on Nov 27 2014 at 12:26PM -02.
Prezado, o produto citado foi alterado.
Os produtos do Cosmos são baseados no cadastros dos produtos de nosso clientes do ERP Bluesoft, ao qual se destina a comércio varejista, sendo assim a tributação citada se baseia para esse tipo de ramo. O site também esta passando por mudança e manutenção, agradecemos a compreensão de todos.
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