- NCM: 3208.10.10 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques; tintas de escrever - Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo - À base de poliésteres - Tintas
- Status: Not Audited
- Source: LINHA BLUESOFT CURVA C
- License: ODbL
Letícia Posted on Jul 25 2016 at 03:38PM -03.
Olá Cosmos, boa tarde.
Esse NCM não deveria fazer parte da Substituição Tributária de ICMS?
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Vitória Souza Posted on Jul 30 2016 at 12:20PM -03.
Olá letícia
Alguns NCM de tintas e vernizes, foram desenquadrados da substituição tributária em virtude do Comunicado CAT 26/2015, contudo, na conversão da lei, pode ter havido alguma alteração que não observamos.
Terei que analisar melhor para lhe dar uma resposta clara.
Sugiro que dê olha olhada no Comunicado CAT 26 e Convênio ICMS 146-2015, caso consiga estudar este produto, poste aqui, para que nossa comunidade beneficie-se da sua informação.
Irei priorizar essa analise, muito bem observada.
Muito obrigada mais uma vez!
Vitória Souza
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