Fernanda Mendes
Posted on Jun 06 2016 at 02:50PM -03.
31021010
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+4
Vitória Souza
Posted on Jun 06 2016 at 04:03PM -03.
Fernanda Mendes,
Por gentileza, especifique sua dúvida, referente o NCM citado.
Obrigada,
Vitória Souza
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+1
Elessandro Santiago
Posted on Mar 15 2017 at 11:39AM -03.
Bom dia, Equipe Cosmos !
Por favor, qual a tributação para o PIS e COFINS do produto com NCM: 3102 1010 - ARLA 32 - Aditivo utilizado em revenda em postos de combustíveis para usuários finais.
Muito obrigado !
Deus lhe abençoe !
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+6
Anderson Oliveira
Posted on Apr 17 2017 at 11:07AM -03.
Bom dia,
Qual o código do CEST para este NCM?
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+1
Vitória Souza
Posted on May 10 2017 at 06:56PM -03.
Olá Anderson Oliveira - Seja bem vindo ao Cosmos.
Conforme Convênio 92/2015, não está previsto código CEST para este NCM.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Vitória Souza
Posted on May 10 2017 at 07:03PM -03.
Olá Elessandro Santiago - Seja bem vindo ao Cosmos
Os produtos vinculados ao NCM, possuem o benefício da redução à alíquota zero, conforme art. 1º da Lei nº 10.925/2004.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Raquel Monteiro
Posted on May 11 2017 at 05:00PM -03.
Bom tarde, Equipe Cosmos !
Por favor, qual a tributação para o ICMS do produto com NCM: 3102 1010 - ARLA 32 - Aditivo utilizado em revenda em postos de combustíveis para usuários finais, no estado de Minas Gerais.
Desde já agradeço
Raquel Domingos
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+1
Ademiro
Posted on Oct 11 2017 at 12:42PM -03.
Boa tarde Raquel, Em Minas Gerais o Arla 32 é tributado em 18%. NCM: 3102.1010
De acordo com a SEFAZ-MG.
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Karinna Alencar
Posted on Oct 23 2018 at 09:38AM -03.
QUAL A ALÍQUOTA DO ICMS PARA ESTE PRODUTO PARA FORA DO ESTADO?
EXEMPLO DE SP PARA PE.
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Joao Pedro Duarte
Posted on Oct 25 2018 at 05:17PM -03.
Boa tarde!!!
Alguém sabe me informar qual a natureza da receita?
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silvia cristina
Posted on Nov 07 2018 at 07:50PM -02.
Arla 32
o Decreto nº 5.630, de 22.12.2005, DOU 23.12.2005 , que dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários e outros produtos diz que a redução a zero se aplica apenas ao adquirente fabricante.
DECRETO Nº 5.630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Art. 1o Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno de:
I - adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e suas matérias-primas;
•
•
§ 1o A redução de alíquotas de que trata o caput não se aplica à receita bruta decorrente da venda de produtos classificados no Capítulo 31 da NCM destinados ao uso veterinário.
§ 2o A redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no caso das matérias-primas de que tratam os incisos I e II do caput, aplica-se somente nos casos em que a pessoa jurídica adquirente seja fabricante dos produtos neles relacionados
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Denis Moura
Posted on Mar 22 2019 at 12:06PM -03.
Bom dia! Gostaria de saber se de fato o produto Arla 32 é isento de PIS/COFINS, ou se a redução atinge apenas os fertilizantes.
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Diereson Santos
Posted on Mar 19 2020 at 05:36PM -03.
Pelo que diz a legislação, o Arla 32 entendo que não estaria abrangido na tributação a alíquota zero e sim tributação normal.
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Fernanda Mendes Posted on Jun 06 2016 at 02:50PM -03.
31021010
+4
Vitória Souza Posted on Jun 06 2016 at 04:03PM -03.
Fernanda Mendes,
Por gentileza, especifique sua dúvida, referente o NCM citado.
Obrigada,
Vitória Souza
+1
Elessandro Santiago Posted on Mar 15 2017 at 11:39AM -03.
Bom dia, Equipe Cosmos !
Por favor, qual a tributação para o PIS e COFINS do produto com NCM: 3102 1010 - ARLA 32 - Aditivo utilizado em revenda em postos de combustíveis para usuários finais.
Muito obrigado !
Deus lhe abençoe !
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Anderson Oliveira Posted on Apr 17 2017 at 11:07AM -03.
Bom dia,
Qual o código do CEST para este NCM?
+1
Vitória Souza Posted on May 10 2017 at 06:56PM -03.
Olá Anderson Oliveira - Seja bem vindo ao Cosmos.
Conforme Convênio 92/2015, não está previsto código CEST para este NCM.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Vitória Souza Posted on May 10 2017 at 07:03PM -03.
Olá Elessandro Santiago - Seja bem vindo ao Cosmos
Os produtos vinculados ao NCM, possuem o benefício da redução à alíquota zero, conforme art. 1º da Lei nº 10.925/2004.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Raquel Monteiro Posted on May 11 2017 at 05:00PM -03.
Bom tarde, Equipe Cosmos !
Por favor, qual a tributação para o ICMS do produto com NCM: 3102 1010 - ARLA 32 - Aditivo utilizado em revenda em postos de combustíveis para usuários finais, no estado de Minas Gerais.
Desde já agradeço
Raquel Domingos
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Ademiro Posted on Oct 11 2017 at 12:42PM -03.
Boa tarde Raquel,
Em Minas Gerais o Arla 32 é tributado em 18%.
NCM: 3102.1010
De acordo com a SEFAZ-MG.
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Karinna Alencar Posted on Oct 23 2018 at 09:38AM -03.
QUAL A ALÍQUOTA DO ICMS PARA ESTE PRODUTO PARA FORA DO ESTADO?
EXEMPLO DE SP PARA PE.
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Joao Pedro Duarte Posted on Oct 25 2018 at 05:17PM -03.
Boa tarde!!!
Alguém sabe me informar qual a natureza da receita?
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silvia cristina Posted on Nov 07 2018 at 07:50PM -02.
Arla 32
o Decreto nº 5.630, de 22.12.2005, DOU 23.12.2005 , que dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários e outros produtos diz que a redução a zero se aplica apenas ao adquirente fabricante.
DECRETO Nº 5.630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Denis Moura Posted on Mar 22 2019 at 12:06PM -03.
Bom dia! Gostaria de saber se de fato o produto Arla 32 é isento de PIS/COFINS, ou se a redução atinge apenas os fertilizantes.
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Diereson Santos Posted on Mar 19 2020 at 05:36PM -03.
Pelo que diz a legislação, o Arla 32 entendo que não estaria abrangido na tributação a alíquota zero e sim tributação normal.
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