Você pode personalizar os cookies que utilizamos, fornecendo seu consentimento ao clicar nas opções de opt-in ou opt-out. Para a utilização de cookies necessários usamos a base legal do Legítimo Interesse, razão pela qual não coletamos seu consentimento, uma vez que a não autorização desses cookies inviabilizaria que a página funcionasse da maneira ideal. Para maiores informações, inclusive quanto a desabilitação de cookies diretamente no navegador,
Para mais detalhes, acesse nosso,
Privacy Notice
Barcode:
7896496920310
Alberto Guerra Posted on Jul 14 2016 at 02:50PM -03.
Essa suspensão abrange o varejo também?
+3
Vitória Souza Posted on Jul 19 2016 at 01:53PM -03.
Olá Alberto Guerra - Seja bem vinda ao Cosmos.
Em regra a suspensão é aplicada em uma operação isolada, não estendendo-se as pessoas jurídicas subsequentes. Contudo, a Lei n° 12.865/2013 - art. 29, não delimita o ramo de atividade, portanto, podemos entender que a suspensão poderá também abrange também o varejo.
É claro que vale apena avaliar com prudencia, pois, seguindo o conceito do instituto da Suspensão o varejo não detém esse benefício.
Muito obrigada,
Vitória Souza
+2
Alberto Guerra Posted on Jul 19 2016 at 01:58PM -03.
obg.
+1