- NCM: 0712.90.90 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis - Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas - Outros
- CEST: 17.035.00 - Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g
- Status: Not Audited
Bruna Custódio Posted on Nov 23 2015 at 10:18AM -02.
Bom dia,
Este produto é Isento mesmo ?
Não seria a NCM 2106.90.21 ICMS 18% Rdz 33,33% ?
Aguardo, obrigada!!
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Vitória Souza Posted on Nov 23 2015 at 11:04AM -02.
Olá Bruna Custódio,
Acredito que a NCM 2106.90.21 não seja a mais apropriada, pois enquadra-se geralmente produtos como pó para sobremessas (Flan).
Ao acessar o Site do Fornecedor, http://www.kodilar.com.br/produtos/kodilar.emporio e analisar, a foto e especificações dos produto, aparentemente temos;
- Alho e Cebola, sem adição de sal.
Por não conter, sal ou adição de condimentos, não podemos enquadrar este produto como temperos.
Entendo que este produto é uma mistura de produtos hortícolas em pedaços, com base nessas informações acredito que o NCM está correto.
Quanto ao ICMS, entendo que a tributação é 18% red 33,33% - Conforme ART 39, Anexo II, Inciso III.
Segue descritivo do NCM 0712.90.90, para análise;
http://cosmos.bluesoft.com.br/ncms/07129090
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Bruna Custódio Posted on Nov 23 2015 at 11:18AM -02.
O produto Alho não esta descrito no Artigo 36 RICMS/SP
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Vitória Souza Posted on Nov 23 2015 at 11:42AM -02.
Olá Bruna Custódio,
Exato, ICMS - 18% com red. 33,33 - conforme ART 39, Anexo II, Inciso III.
Caso você adquira mercadorias do fabricante, por gentileza, informe-nos a tributação da NF-e, para que possamos confrontar as informações.
O NCM 2106.90.21, aparentemente não aplica-se a este produto.
Obrigada por contribuir com o Cosmos.
Até Breve,
Vitória Souza
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wander Posted on Sep 27 2016 at 11:22AM -03.
Ola Vitória estou com duvida no produto salsa desidratada ela e tributada cst 000 ou cst 040 isento vc pode me ajudar o ncm 07129090 obrigado
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Vitória Souza Posted on Sep 27 2016 at 06:30PM -03.
Olá Wander - Seja bem vindo ao Cosmos.
A salsa desidratada é tributada. Os produtos que não se enquadram no conceito de estado natural, embora relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000, o qual prevê isenção do ICMS, são normalmente tributados.
Obrigada,
Vitória Souza
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Juliana Posted on Oct 30 2017 at 03:44PM -02.
Boa tarde Vitória,
A salsa desidratada é tributada. Porque na tributação estadual consta como isento?
Obrigada.
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Jhennyfer Posted on Oct 31 2017 at 11:12AM -02.
Bom dia!
Gostaria de saber qual o CST e CFOP correto para o NCM 07129090 em caso de venda distribuidor para varejista no Rio Grande do Sul?
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Leandro Montechiesi Posted on Mar 29 2018 at 05:30PM -03.
Boa tarde!
Gostaria de saber se Alho em Granulado (Desidratado) Chinês se enquadra nessa categoria cuja tributação é zero.
Obrigado,
Att.
Leandro
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