SHAMPOO DOCTOR ANIMAL ANTIPULGAS
Barcode:
7897938902512
- Country:
- Brazil
- Owner:
- Unknown
- Distributors:
- Unknown
- GPC:
- Hair – Shampoo
- Brand:
- DOCTOR ANIMAL
Commercial Units
| Barcode | Type | Quantity | Length | Height | Width | Weight | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Package | Ballast | Layer | Gross | Net | |||||
| 7897938902512 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
| 27897938902516 | Caixa | 6 | 6 | 57 | - | - | - | 0.001 kg | 0.001 kg |
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Quanto custa SHAMPOO DOCTOR ANIMAL ANTIPULGAS?
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AL
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AM
Amazonas
- Menor Preço:
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- Pesquisas Realizadas
- 12
DF
Distrito Federal
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- Pesquisas Realizadas
- 2
ES
Espírito Santo
- Menor Preço:
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- indisponível
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- Preço Mais Frequente:
- Pesquisas Realizadas
- 137
MS
Mato Grosso do Sul
- Menor Preço:
- Preço Médio:
- indisponível
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- Pesquisas Realizadas
- 37
PA
Pará
- Menor Preço:
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- Pesquisas Realizadas
- 64
PR
Paraná
- Menor Preço:
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- Pesquisas Realizadas
- 936
SC
Santa Catarina
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- indisponível
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- Pesquisas Realizadas
- 289
SP INTERIOR
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- Preço Mais Frequente:
- Pesquisas Realizadas
- 338
Raphael Henrique Posted on Feb 04 2016 at 04:07PM -02.
Prezados,
Boa tarde,
Em casos que produtos como shampoo, condicionador etc ( de acordo com o respectivo NCM 3307.90.00 e outros produtos enquadrados no NCM 3305.90.00 sejam para uso em animais ou não ) são substituição tributária ? Com a nova legislação em MG de acordo com o decreto 46.931 essa mercadoria permanece como ST e há um protocolo entre MG e SP ( Protocolo 36/2009 ) . A tributação de PIS/COFINS se dá ao não aproveitamento de crédito (70) ?
Qual o embasamento legal a esta situação ?
Obrigado !
+1
Vitória Souza Posted on Feb 10 2016 at 11:34AM -02.
Olá Raphael Henrique,
Tudo bem contigo?
Vamos lá;
1. Os produtos destinados a uso animal são tributados de ICMS em SP.
2. O Decreto 46.931/16, estabeleceu a relação dos NCM e seus Respectivos CEST´S, entretanto o NCM 3305.90.00 está relacionado aos CEST cuja seguimentos são (perfumaria e higiene pessoal) e (sistema de vendas porta a porta). Entendo que o Decreto 46.931/16 não estabelece a incidência da ST para os produtos destinados a uso animal, pois os seguimentos não correlacionam-se.
3. Os produtos utilizados para higiene animal, são tributados a alíquota básica do PIS E COFINS, pois também são excludentes uma vez que não são destinados a higiene e perfumaria.
Por mais que muitos fornecedores enquadrem os XAMPUS E CONDICIONADORES destinados a uso animal nos NCMS 3305.10.00 e 3305.90.00, entendo que o correto seria aplicar o NCM 3002.90.91.
No Cosmos, criamos uma nova exceção para segregar os itens destinado neste NCM.
Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
+1
EDNEI DIAS ALVES Posted on Nov 29 2016 at 03:28PM -02.
Vitória este ncm é monofásico
+0
Vitória Souza Posted on Nov 29 2016 at 03:37PM -02.
Olá Ednei Alves
Exatamente, os NCMS classificados entre 3303 a 3307, terão incidência monofásica.
Atenciosamente,
Vitória Souza
+0
Raphaela Consultoria Posted on May 12 2018 at 11:14AM -03.
Exatamente, os NCMS classificados entre 3303 a 3307, terão incidência monofásica.
Então vcs tem que trocar pois esta TRIBUTADO
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