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Segundo Lei 10.925/04, art. 1º, XV e § 1º (Incluido por meio da Medida Provisória 433/08, art. 1º, convertida na Lei 11.787/08, art. 1º e § 1º)

Só é aliquota zero os produtos da NCM 19059090 EX 01 - Pão do tipo comum, não?

Maninha Duarte, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Após analisar seu comentário alteramos a tributação para PIS E COFINS tributado.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa base em constante atualização.

Obrigada!

Muito obrigada pela atenção, com as parcerias é que conseguimos crescer e desenvolver serviços para melhor atender aos clientes.

Maninha Duarte,

Obrigada pelo Apoio. Você já conhece nosso Blog?

http://blog.bluesofterp.com.br/

Navegue e conheça um pouco mais sobre a Bluesoft.

http://www.bluesoft.com.br/category/papo-reto/
http://www.acelerato.com/

Boa tarde!

Alguma informação sobre a natureza da receita do PIS COFINS do pão de alho?

Olá Josi Fernandes!

Obrigada por utilizar o Cosmos!

O Produto Pão de alho, é TRIBUTADO de PIS E COFINS.
Os pães beneficiados pela redução à alíquota zero, são pães comum do tipo Frances.

Em caso de dúvidas, estamos a disposição,
Atenciosamente,

Vitória Souza

boa tarde, recebo pamonha no ncm 19019090, antes era st, maias com a modificação ele não passou a ser tributado entrada e saida?, pois 19059090 é outros pães e bolos industrializados ou produtos de panificação,no caso a pamonha não se enquadra, estou correta?

Boa tarde, Franciele Carvalho,

Qual UF você está localizada?
Em SP, este NCM não estava na relação de produtos sujeitos a ST, conforme CAT 83/15
Ao consultar o Convênio ICMS 92/15, a descrição deste produto não está associada a relação de CEST´s, portanto este pamonha é tributado de ICMS.

Alteramos também o NCM da pamonha para 1901.90.90, após seu comentário reconsideramos a classificação.

Muito obrigada pela contribuição!
Atenciosamente,
Vitória Souza

A exceção 41,67 (Pães), seria todos os pães em geral, ou somente os pães de sal? pois não ficou bem esclarecido esta parte....

Olá Gelson Lima,
tudo bem contigo?
Sim, os pães de (forma, bisnaguinha, inclusive o de sal) são 12% com red. 41.67% em SP.

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória souza

Bom dia , qual Ncm e Cst eu poderia usar para pão na chapa, cachorro quente e misto quente ?

Olá Fernando Luis,
Seja bem vindo!

Acredito que você poderá utilizar o NCM 1905.90.90.
Para mais detalhes consulte a sua contabilidade.

Obrigada,
Vitória souza

Olá Vitória Souza,
Obrigado pela gentileza.
Parabéns pela dedicação.

Olá Fernando Luis, muito obrigada pelo Feedback
É muito importante para nossa equipe, saber que estamos atingindo nosso objetivo, disseminar o conhecimento fazendo a diferença na vida das pessoas?

Você já conhece nosso canal do youtube e nosso Fórum?

Temos conteúdo de qualidade de forma fácil e objetiva!
https://www.youtube.com/watch?v=Ib3x5OR7aos
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/

Obrigada,
Equipe Cosmos

Boa tarde
Os comentários do Fernando luis caiu na minha caixa de e-mail, isso é normal?

Olá Gelson,
Tudo bem?
Iremos verificar com nossa equipe técnica essa questão.

Obrigada,
Vitória Souza

as pizzas com ncm 1905.90.90 enquadram como tributado ou aliquota zero?

Olá Gelson Lima,

Tudo bem?

Pizzas classificadas no NCM 1905, possuem incidência, são tributadas de PIS E COFINS.
Somente as pizzas e massas alimentícias, classificadas no NCM 1902.

Já respondeu nossa pesquisa de opnião?
Queremos saber dos usuários, onde podemos melhorar e como vocês estão usando a ferramenta! >>>

Obrigada e até a próxima!
Vitória Souza

Boa tarde estou com uma duvida quanto a NCM 19059090
Quando eu olho na tabela de natureza de receita 4.3.15
a natureza 115 fala: pré misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum
NCM 19012000 Ex 1 e 19059090 Ex 01
essa exceção 01 da 19509090 é pão do tipo comum
recebi uma baguete recheada, ela seria alíquota zero ou tributada de PIS/COFINS?
Esse pão do tipo comum ao que se refere seria pão francês?
Se sim, então o pão francês seria tributado de pis/cofins?

Olá Bianca, Seja Bem Vinda ao Cosmos.

Para produtos sujeitos à alíquota zero, utiliza a tabela 4.3.13
Segue link > http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1643

Respondendo a sua dúvida;

Se você receber uma baguete recheada, o PIS E COFINS será tributado.
Exato o PÃO comum que a legislação trata, é o Pão Frances, sem adição de outros ingredientes.

Ainda persiste bastante dúvidas, sobre a tributação do Pão Frances, contudo o Fisco, respondeu uma solução de consulta, pacificando o entendimento deste tema.

Confira >

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=@DTPE+%3E=+20120321+%3C=+20120325&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=3&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=53&f=G&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=&s8=&s7=

Obrigada,
Vitória Souza

Bom dia Vitória, fugindo um pouco da tributação para o pis/cofins, referente a tributação do pão de hot dog ncm 1905.9090 na questão da CPRB ele é tributado a alíquota de 1% ou ele não é tributado pela CPRB? Estou com esta dúvida

Olá Ocelia Regina, Seja bem vinda ao Cosmos.

Analisei a lei 13.161/15 que trata das mercadorias que podem optar pelo recolhimento através do CPRB.

De acordo com a norma apenas o NCMS 1905.90.90 ex 01 (pão comum), pode recolher 1%.

De acordo com a Solução de Consulta 135/2013, o pão de hot-dog é classificado no NCM 1905.90.90 sem exceção, seguindo essa linha ele não será tributado pelo CPRB, uma vez que o pão de hot dog é adicionados de outros ingredientes em sua composição, que descaracteriza o estabelecido por pão comum.

Esse é um ótimo tema para explanamos em nosso fórum. Você já conhece?

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/

Muito obrigada,
Vitória Souza

Ola denovo Vitória! tudo bem ? eu sou muito leigo ainda entao nao ria por favor kkkk. Eu gostaria de saber o seguinte, a tributacao estadual e federal estao amarradas no NCM ? porque eu consulto apenas o NCM, e o mesmo tambem me retorna Impostos Federais e Tributarios!, pensei que voce no codigo de barras ! Obrigado pela atencao!

Olá Fieldz Time, Seja Bem Vindo ao Cosmos.

Para encontrar a tributação do produto é um conjunto de regras, NCM e descritivos das legislações estaduais e federais.

Você também pode digitar pelo código de barras e localizar os produtos exatos.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Boa tarde, porfavor já tentei todos os códigos dispostos nesse site para pamonha doce e um distribuidor não aceita nenhum desses. Minha pamonha é congelada e para microondas isso complica alguma coisa, e por causa disso tambem não tenho o IVA. Qualquer informação agradeço.

Olá Edilson Sexenando - Seja Bem Vindo Ao cosmos.

Sugiro que aplique 1901.90.90 , 1005.90.90 ou 2106.90.90
Tente conversar com o distribuidor, afim de descobrir o NCM que ele acredita ser correto para seu produto.

O procedimento correto nestes casos é realizar uma consulta formal à receita federal, solicitando que eles apontem a classificação fiscal.

Obrigada,
Vitória Souza

Bom Dia Vitoria o Pao Cirio esta cadastrado aqui no meu sistema com ncm 19012000 ,Agora eu le pergunto qual o ncm correto e ele é tributada ou seja ele é 50 na entrada.

Olá Ricardo Nascimento - Seja bem vindo ao Cosmos.
O NCM 1901.20.00 é utilizado para farinha de pão cirio e o 1905.90.90, para o pão pronto para o consumo.

Veja a diferença:

1901.20.00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

1905.90.90

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes - Outros - Outros

Muito obrigada,
Vitória Souza

Boa tarde, gostaria que mim tirasse uma duvida produtos fabricados em padaria como enroladinhos de salsicha,presunto,queijo e entre outros recheios são tributados a 18% no ECF e o ncm 19059090? sou do estado de MINAS GERAIS.Agradeço qualquer informação obrigado.

Olá Rinara Pacheco - Seja bem vindo ao Cosmos.

No momento não contemplamos a tributação do ICMS de MG.
sugerimos que consulte o regulamento do ICMS mineiro para verificar se há um regime especial para padarias, com alíquota reduzida.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Bom dia!

Tenho uma duvida, tenho 2 NFE com Pizza porem uma me diz que ela e subsitituida e outra que ela e tributada vcs poderiam me informar qual o correto?

Olá JUCY SAMPAIO.
Estou com a mesma situação. E a explicação que tenho no momento é que de acordo com o Decreto n. 16.738, DE 20-05-2016, ela esta incluída em produtos não especificado anteriormente.
("1905.90.90 ...Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete.")

Olá Jucy Sampaio e Glaubson Manoel - Sejam bem vindos ao Cosmos

Qual o NCM da pizza?

Essa dúvida permeia os profissionais da área fiscal, contudo, a leitura das NESH (Notas explicativas do sistema harmonizado), trazem um esclarecimento relevante para o tema.

Entendo que, as pizzas congeladas - Pré-cozidas, enquadram-se no NCM 1905.90.90, nas notas explicativas deste NCM é expresso (14).

14) As pizzas (pré-cozidas ou cozidas), constituídas por uma base de massa de pizza recoberta de diversos outros ingrediente, tais como queijo, tomate, azeite, carne, anchovas.
As pizzas não cozidas são, todavia, classificadas na posição 19.01.

Logo, podemos entender, que o NCM para as pizzas congeladas e pré-cozidas (Ex "Sadia").
Todavia, os fornecedores são munidos das composições técnicas dos produtos e são responsáveis por classificá-las.

Neste caso em especial, conforme Lei 10.925/04 - As massas alimentícias do capitulo 19.02, enquadram-se no benefício da alíquota zero. Para que não haja penalidades quanto ao Fisco em fiscalizações futuras, é prudente não apropriar-se do beneficio, tributando a mercadoria.

Aos fornecedores, que realizam a emissão com NCM 19.02, é importante que vocês tenham uma prova que questionaram sobre o NCM e solicitaram fundamentação, para evitar questionamentos futuros que provavelmente aproveitaram-se no benefício.

Caso vocês não conheçam nosso fórum, segue link

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum

Este é nosso novo canal de compartilhamento de informações com a comunidade, postando neste canal, compartilhamos conhecimento com nossos 60.000 usuários.
Por gentileza, nas próximas dúvidas, realizem o questionamento no novo ambiente.

Muito obrigada pela participação.
Vitória Souza

Pessoal,

Quanto ao ICMS ST.

A redação do texto legal, não alterou. O produto permanece no regime de substituição tributária.

Convênio 145-2015

7.10 - Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados
anteriormente, exceto casquinhas para sorvete - NCM 1905.90.90 e IVA% 33,57

Convênio 146-2015.

62.0 - CEST [17.062.00] - NCM 1905.90.90

Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g

Caros, permanece na substituição tributária.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Comment deleted by RAFAEL DE CARVALHO LOFIEGO.

Boa tarde...

Gostaria de saber se o NCM 1905.90.90 para todos os tipos de sobremesa, pois o cliente é emissor de ECF - está enquadrada no Simples Nacional.
É um restaurante
Posso usar o NCM 1905.9090. E QUAL CEST E CST-CSOSN posso usar?

Olá Dário Arruda
Tratando-se de restaurante possível informar o NCM citado, na sua condição tributária o CST deverá transmitir o crédito (101 ou 102) de acordo com sua faixa de faturamento, não haverá CEST a depender da sobremessa, devendo enquadrá-lo conforme convênio ICMS 146-2015.

Caso seu produto, não enquadre-se nas hipóteses relacionadas, não necessita informar o CEST.

Segue link para Consulta CEST
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/17/topics/169

Obrigada,
Vitória Souza

Ola,
lei 10925. não seria isento esse produto ? Alíquota 0% ?
XVI - pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum classificados, respectivamente, nos códigos 1901.20.00 Ex 01 e 1905.90.90 Ex 01 da Tipi. (Incluído pela Lei nº 11787, de 2008)

Olá Rogério Bueno - seja bem vindo ao Cosmos.

Pão de hamburguer não é considerado PIS E COFINS ZERO, pois não enquadra-se no conceito de pão comum. Pão comum, podemos entender como Pão Frances sem adição de outros cereais.

Muitíssimo obrigada,
Vitória Souza

olá

mvas para o paraná sofreram alterção em 01/03/17,

ainda não estão atualizadas no site,,,,

Boa tarde!! para esta NCM como ficaria a alíquota de ICMS ? para consumidor final e juridica Obrigada 

Boa noite.

Meu produto tem a classificação  NCM 1905.90.90, é pré-cozido e congelado (meia baguete), com unidade de 140g. Porém como a embalagem contém 2 meias baguetes na embalagem fica descrito 280g. A minha dúvida é devo considerá-lo na exceção para recolhimento do ST? A alíquota para o ICMS-RJ venda interna que devo considerar é de 18% sem base reduzida, já que não se enquadra na cesta básica?

BOA TARDE

Não localizo NCM e tributação para XIS. Posso utilizar a NCM do hamburguer (1905 9090)?

Olá Juliana, 

O pão para x-burguer, enquadra-se em regra no mesmo NCM, porém poderá ser alterada em virtude da materia prima utilizada na fabricação do pão. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza    

Olá FERNANDO MACHNICKI  - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Atualmente em nosso Portal, contemplamos apenas a legislação Estadual Paulista. 

Aproveite para consultar os Tributos Federais (PIS, COFINS, NCM, CEST) 

Contribua com nosso Fórum 

E consulte a tributação do seu Estado com nosso serviço gratuito de Consultas Tributárias. 

(*) Verifique disponibilidade para sua UF com nossa equipe [email protected] 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Olá Loraine - Seja bem vinda ao Cosmos

Para este NCM são relacionados mais de uma situação tributária.

Qual produto você está se referindo?

Muito obrigada,

Vitória Souza 

Boa tarde!

Farinha de Rosca é Tributada com Substituição Tributaria? Eu recebo esse produto do Fornecedor com Alíquota de 18% para 12% sem ST.

Poderia conformar por favor?

At

ola Vitória e o pão frances integral? vc entende que ele tenha alíquota 0 de pis e cofins:?

essa tributação ref paes esta atualizada ?

boa tarde, estou conhecendo o site cosmos recentemente,  por gentileza, no caso de empresa simples nacional que é fabricante qual seria CST e CFOP para NCM 1905.90.90

certo de vossa atenção 

agradeço desde já.

Bom dia. 

Eu fabrico pão de mel e gostaria de saber se na parte de tributação me enquadro na NCM 1905.90.90 - Exceção: 3 

Obrigada.

Boa tarde Vitória,

conforme sua resposta sobre pizza do dia 10/08/16.

Pizza congelada ncm 1905.90.90

Posso considerar as pizza express...massa de pizza recoberta de outros ingredientes, conforme descrito abaixo no ncm 1901.90.90 ou 1902.20.00

As pizzas (pré-cozidas ou cozidas), constituídas por uma base de massa de pizza recoberta de diversos outros ingrediente, tais como queijo, tomate, azeite, carne, anchovas. 
As pizzas são não cozidas, todavia, classificadas na posição 19.01.

Qual o enquadramento no ICMS destes ?? 

boa tarde para o caso de pizzas congeladas seria correto utilizar o NCM 19059090 ou 19022000? 

Bom dia, gostaria de uma ajuda de vocês. Nos temos uma padaria no Lucro Real. Existe alguma redução 70% para produtos industrializado para padaria ? Alguem conhece alguma redução de produtos industrializado que ajude a paga menos impostos ? 

Boa noite.

Gostaria de saber por gentileza qual o NCM adequado para bolo de noiva. segue abaixo os ingredientes:

FARINHA DE TRIGO (  - OVOS - MARGARINA VEGETAL - AÇÚCAR - VINHO TINTO - CACAU EM PÓ - BICARBONATO DE SÓDIO - UVA PASSA - AMEIXA SECA - FRUTAS CRISTALIZADAS. 

Bom dia
Sou do Estado de PE e o sistema de vocês não me permite visualizar as tributações estaduais. Só há opções para ver SP e PR. Queria saber como seria o icms para este ncm 19059090 em PE. Muito obrigado.

Boa tarde,

Gostaria de saber qual a NCM mais adequada para hambúrgueres e sanduíches feitos pela Lanchonete de um supermercado varejista. 1905.90.90 ou 2106.90.90?

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98233, DE 06 DE JULHO DE 2017

segundo essa consulta o pao de alho se enquadra em outros 1905.90.90 logo pergunto se esse produto é realmente isento de pis e cofins

qual a dimensão do produto? ( LXAXP)

Olá, qual seria o NCM mais adequados para bolos confeitados com chantilly, pasta americana e outros recheios artesanais de sabores diversificados? Bolos produzidos  de forma caseira?