FILÉ DE SARDINHA ANCHOVADA EM ÓLEO GRAN-MAR VIDRO 140G Barcode: 7898153150047

03056990

Olá Niedja Ferreira, Seja bem vinda ao Cosmos.

Por gentileza, especifique sua dúvida referente ao NCM 0305.69.90.

Obrigada,
Vitória Souza

Bom dia!

Somos um supermercado (SP) e recebemos o produto "Filé de sardinha anchovada 1,8 kg" como tributado com redução de 33,33% e NCM 0305.6990 - O produto está embalado em balde, seria esta a condição para que a natureza diferida não seja aplicada?  

Obrigada,

Mariana.

Olá Mariana Saccomani - Seja bem vinda ao Cosmos. 

Entendo que este produto, não enquadra-se no NCM 0305, devido a composição e acondicionamento do produtos em embalagem "balde", além dos ingredientes, tais como óleos que alteram o estado natural, congelado ou resfriado do produto, expressas no Artigo 391 para usufruir do Diferimento.

Entendo coerente o recolhimento da substituição tributária na aquisição.

Contudo é necessário analisar o produto em questão, para saber se há incidência da substituição Tributária ou uma vez alterada as características do produto, descaracterizando portanto o Estado Natural, Congelado ou Resfriando, vale o amparo do Artigo 39 do ICMS/SP, que aludirá a redução de 33,33%, conforme mencionado.

Porém é válido ressaltar que as características descritas, "Produto em Balde", aproxima-se de itens sujeitos a substituição tributária, conforme Portaria CAT 83/2015 -Item 9.3

Atenciosamente, 

Vitória Souza