- NCM: 1507.90.11 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal - Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados - Outros - Refinado - Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- CEST: 17.068.00 - Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
- Status: Not Audited
San Supermercados Posted on Jan 11 2016 at 07:39AM -02.
Bom dia,
Os dados da tributação encontra-se divergente com que foi publicado no site da Secretaria da Fazenda. Por gentileza, confirmar as informações.
att,.
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Vitória Souza Posted on Jan 11 2016 at 10:57AM -02.
Bom dia!
Os dados foram corrigidos, conforme solicitado.
Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Letícia Posted on Jul 18 2016 at 09:32AM -03.
Vitória, bom dia.
Como fica a tributação ICMS dos óleos desse NCM em recipiente acima de 5 litros?
Att, Letícia.
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Vitória Souza Posted on Jul 18 2016 at 10:43AM -03.
Olá Letícia.
Os óleos, classificados no NCM 1507.90.11 acima de 5 litros, não enquadra-se no regime de substituição tributária, devendo tributar a 18% com redução de 61,11%.
Obrigada,
Vitória Souza
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VALDETE Posted on Feb 03 2017 at 11:17AM -02.
Bom dia!
Porque não inclui a paraíba nas tributação estadual e media seria muito bom para nós pois usamos muito o cosmo.
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Vitória Souza Posted on Feb 03 2017 at 11:53AM -02.
Olá Valdete - Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Por hora, possuímos a tributação Estadual ICMS, apenas de SP. Em breve lançaremos um portal, onde será possível consultar outras UFs.
Muito Obrigada,
Vitória Souza
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Eliane Posted on Feb 22 2018 at 11:25AM -03.
Comment deleted by Eliane.
Eliane Posted on Feb 22 2018 at 11:26AM -03.
Vitória, bom dia.
Como fica a tributação do pis e cofins dos óleos desse NCM em recipiente acima de 5 litros? continua com CST 06?
Obrigada,
Eliane
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Silvio Gleidson Gleidson Posted on Jun 02 2020 at 02:10PM -03.
Comment deleted by Silvio Gleidson Gleidson.