FLOCOS DE MILHO NATURAL 300G PARAOARA Barcode: 7898355440311

A alíquota zero para PIS/COFINS está equivocada. A base legal apontada aplica-se apenas para o milho.

Guilherme Felipe, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Conforme mencionado a Lei 10.925/04, Inc IX , dispões que os produtos de milho, são beneficiados pelo alíquota reduzida a zero. O nosso sistema está parametrizado para correlacionar o NCM e o PIS E COFINS.
Estaremos cadastrando as exceções e segregando os produtos que excluem-se do benefício.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Atenciosamente,
Vitória Souza

Trigo p/kibe Burgol NCM 1104.19.00 é isento de pis/cofins ???

Olá Macro,

O Produto TRIGO p/ kibe é Tributado de PIS E COFINS.
Os produtos beneficiados pela alíquota zero, devem ter como ingrediente principal o MILHO.
Conforme Lei 10.925/04, Inc IX.

Obrigada,
Vitória Souza

amaranto tem o mesmo NCM também aplico alíquota zero?

Olá Lourenço Ramos,

O amaranto têm ligação com milho? Observei as especificaçoes não estavam claras.

A regra estabelecida na LEI 10.925/04, Inc IX, reforça que apenas caso o produto

o produto é de milho pode ser aplicável a alíquota zero, caso não seja derivado do milho o PIS E COFINS é tributado.

Obrigada,
Vitória Souza

boa tarde,
mas a saida de canjiquinha é aliquota 0 para comercio varejista?