Mariana Verona
Posted on May 18 2020 at 01:26PM -03.
Em resposta a Solução de Consulta nº 611 de 22 dezembro de 2017, a RFB entendeu que as receitas decorrentes da venda de álcool doméstico, geralmente utilizado para limpeza, sujeitam-se à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins com alíquotas concentradas na etapa de produção/importação e, consequentemente, suas alíquotas são reduzidas a 0% (zero por cento) na etapa de venda a varejo.
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Mariana Verona Posted on May 18 2020 at 01:26PM -03.
Em resposta a Solução de Consulta nº 611 de 22 dezembro de 2017, a RFB entendeu que as receitas decorrentes da venda de álcool doméstico, geralmente utilizado para limpeza, sujeitam-se à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins com alíquotas concentradas na etapa de produção/importação e, consequentemente, suas alíquotas são reduzidas a 0% (zero por cento) na etapa de venda a varejo.
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