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Na Cenofisco consta essa informação pelo NCM 1905 31.00 :
7.4. Biscoitos e bolachas (exceto os do art. 22 do Anexo III do RICMS-SP)
NCM 1905.31
Alíquota Interna 18%
IVA-ST Original 37,59%
IVA-ST Ajustada 47,66%

Ou seja o produto se credita de ICMS redução de 33,33% na entrada e 18% na saída.

Boa Tarde

Nas notas ficais quue a panco me envia esse produto e diversos outro estao constando como sendo reduçao 61,11% na entrada e eu tenho tributado a 7 % na saida. Porem aqui a informação deste produto ser St. Qual seria o correto?

Olá Danilo Moreno,

Os biscoitos para consumo popular (maria, maizena e cream cracker) possuem redução na base se cálculo do ICMS de 61,11% na entrada e a para saída PDV, compete a alíquota de 7%.

Existem biscoitos do NCM 1905.31.00 que são água e sal, mas possui algum componente em sua formula, que descaracteriza o cream craker básico.

Um exemplo é o club social, por conter "sal" e "sabor adcionado", não é considerado de consumo popular e enquadra-se no regime de substituição tributária, conforme Portaria CAT 83/2015.

Por isso você tem biscoito água e sal à 61,11% e ST.

Em caso de dúvidas, estamos a disposição,

Atenciosamente,
Vitória Souza

1905.31.00

E as Rosquinhas?

Olá Guilherme Júnior!
Bem vindo ao Cosmos,

Quanto as rosquinhas é preciso observar sua composição, pois também podem ser enquadradas como consumo popular, rosquinhas que forem do tipo (amantegadas ou chocolate) são classificadas como ST, as secas mais simples seguem a regra do consumo popular com base reduzida à 61,11%.

Obrigada por utilizar o Cosmos!
Atenciosamente,
Vitória Souza

Muito obrigado, me ajudou muito.

Guilherme, muito obrigada pelo Feedback
É muito importante para nossa equipe, saber que estamos atingindo nosso objetivo, fazer a diferença na vida das pessoas e facilitar os processos.

Você já conhece nosso canal do youtube?
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Obrigada,
Equipe Cosmos

por favor qual e o codigo da natureza da receita do ncm 19053100

Olá Jéssica Cavalcante - Seja Vem vinda ao Cosmos.

Os produtos relacionados ao NCM 1905.31.00, são tributados de PIS E COFINS, portanto, não será aplicado a Natureza da Receita Não tributada.

A natureza da receita não tributada é aplicável aos NCMS/Produtos que possuem benefícios fiscais, que não haverá incidência do PIS/COFINS, são os casos dos produtos com incidência (monofásicos, alíquota zero e suspensos)

Muito obrigada pela interação,
Vitória Souza

Ncm errado

Quanto aos códigos CEST nenhum deles está se adequando ao biscoito recheado, pois todos eles excluem os biscoitos recheados.

Boa tarde gostaria de saber se o biscoito tucs é tributado ou st e qual cst coloca na saida do produto.....sendo varejo para consumidor

Olá Tatiane Pires e Isaac Faria.

Entendo que, os biscoitos que são derivados de farinha de trigo, inclusive os recheados, enquadram-se no CEST 17.053.00 .

Notem, que ao tratar da excludente, o legislador trás a expressão "exceto dos tipos "cream cracker" "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular >>> na sequencia ele contia falando dos " Características excludentes dos Biscoitos de Consumo Popular, não são biscoitos populares aqueles que " são adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial"

Salvo engano é possível observar expressão similar no artigo 3º do anexo II do RICMS SP.

Por gentileza, pontuem suas considerações, irei estudar melhor os CESTs dos Biscoitos e na próxima semana, divulgo um POST na categoria NCM VS CEST em nosso fórum.

Muito obrigada,
Vitória Souza

bom dia, pq não consigo visualizar CST. CFPO, PIS CONFINS , preciso visualizar dados tributários estaduais e federais
.

Boa tarde, Ana Correa

Basta realizar o login no Cosmos para consultá-los. Caso tenha dificuldades, entre em contato conosco.

Obrigada,
Vitória Souza

Boa Tarde.
Estou com dúvida com relação ao produto Biscoito Recheado Nescau classificado na ncm 19053100 quanto a sua tributação no ICMS para o Estado do Paraná. O referido produto deve ser substituição? Pois se verificar o que consta a seguir o mesmo entendo que não é substituição pois contém cacau .
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial. Exceto o CEST 17.053.02. Alguém pode me ajudar ou tem ouro entendimento?

Olá Consulente - Seja bem vindo ao Cosmos.

Realmente os biscoitos causaram dúvidas quanto ao CEST, pois as descrições estão muito próximas.

Iremos analisar e lhe daremos um retorno. Por hora, sugerimos que adote o CEST do Fabricante destacado na nota fiscal.

Lembramos que o CEST foi Prorrogado.
Confira:

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/ncm-vs-cest/topics/cest-prorrogado-para-01-07-2017

Muito obrigada,
Vitória Souza

Comment deleted by Leticia .

Bom dia

Quanto aos códigos de CEST de biscoito recheado, já chegaram em alguma conclusão?

gostaria de saber se o biscoito de polvilho tenho que colocar o st na minha nota

Olá Cleber Borba 

Primeiro é preciso saber se o biscoito é a base de farinha de trigo, assim sendo, deverá utilizar 17.053.00

Para os biscoitos que não são a base de farinha 17.054.00 

Para os biscoitos Cream Cracker 17.055.00 

Obrigada, 

Vitória Souza

Olá Consulente do Biscoito Temperadinho. 

Em regra, você deverá inserir o ICMS ST na nota fiscal, contudo, caso sua industrialização seja enquadrada em "Escala Não relevante", o fisco dispõe de um benefício que você poderá tributar, conforme alíquota do simples nacional. 

Segue um artigo de Industrialização em escala não relevante, analise as caracteristicas da sua empresa para entender se é possível enquadra-se neste benefício. 

Entenda a Industrialização em Escala não relevante

Atenciosamente, 

Vitória Souza

O biscoito de polvilho pode ser considerado um biscoito de consumo popular, para fins de aplicação da legislação estadual de SP?

Olá Valdeberque Agostinho - Seja Bem Vindo ao Cosmos 

Os Biscoitos de Consumo Popular, estão expresso no ART 3° do Anexo II do RICMS/SP, são eles, Maria, Maizena e Cream Cracker, sem adição de sabores, cacau, desde que não recheados. 

O Biscoito de Polvilho, apesar de conter ingredientes simples, não são tributariamente enquadrados como consumo popular. 

Atenciosamente, 
Vitória Souza

Por gentileza, preciso tirar uma duvida... produto rosca glace da mabel, possui uma leve cobertura de açucar... nesse caso enquadra como "popular"?

a ncm é 19053100.

Boa Tarde, Gisele Silva - Seja bem vinda ao Cosmos. 

Os biscoitos e bolachas de consumo popular, conforme Artigo 7 ° do Anexo II do RICMS/SP, são Maizena, Maria, Cream Cracker, sem adição de açucares e outros educorantes. 

Tendo em vista, que o produto é um biscoito do tipo Rosca com cobertura, não enquadra-se em biscoitos de consumo popular, sujeitando-se as regras do Artigo 39 do RICMS/00 e Portaria CAT 85/2015, inclusive cabendo a incidência da substituição tributária. 

Muito obrigada por utilizar nosso Portal. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa noite, fiquei na dúvida na seguinte parametrização:

Comment deleted by felipe lucio.

Boa Tarde!

Gostaria de tirar uma duvida sobre estes biscoitos Nesfit, ainda se enquadram no regime de substituição tributária?

No aguardo, 

Obrigado

olá, boa noite!

sou comercio distribuidora opt. simples nacional anexo I...quando compro a mercadoria vem com isenção de  pis e cofins...para vender estes produtos NCN 19053100 , é com isenção de PIS/COFINS ...CST 07?

boa tarde sou o comerciante e opt.pelo sim nacional estou empratando sistema pdv na minha empresa como colocar a tributacao certa em cada mercadoria no cadastro

Bom dia

Preciso do CEST dos bicoitos,

Rosquinhas sabores com adição de açúcar,

Biscoitos recheados,

biscoitos de dieta,

biscoitos amanteigados,

biscoitos cream cracker, maria e maizena.

aguardo

boa tarde, gostaria de saber pastel pronto é normal , no pis e cofins tem direito a credito?

Bom dia! Gostaria de saber  se o  produto  relacionado ao ncm  1905.31.00, qual o cst do mesmo na saída  se é  000, 060?

Bom Dia 

Gostaria de saber qual o cest especifico pra biscoito adicionado de cacau e com recheio, pois no cest especifico para o ncm 19053100 nao encontrei nenhum cest que se encaixasse no ncm. Desde ja agradeço

BOM DIA

o cosmo tem como repassar informa de ncm para o estado de rondonia  pois so vi na lista

 pr/sp

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Os biscoitos de polvilho não fazem parte do código NCM 1905.31.00 conforme está no site. O NCM correto é o 1905.90.90, conforme a Solução de Consulta DIANA/SRRF 06 Nº 36, de 17 de junho de 2014. Já a sua tributação em São Paulo, deve estar de acordo com a Resposta à Consulta Nº 17128 DE 10/04/2018.

Biscoito de polvilho é considerado ST?

Biscoito de polvilho é considerado ST?

Qual a base legal?

Olá  bom dia eu comprei

Dois pacotes desta marca e veio com gosto de estragado mais o pacote estava fechado ea data de validade não tinha se vencido o vebdedor disser que deve ser erro de fabrica não gostei porque ja e o 3 tercero pacote que eu compro e esta estragado ,o vemdedor disser que ele compro o Novo. 

Porquê não mostra mais os preços?

ola! Bom dia!

biscoito folhata veio tributado 7% ,a entrada fica 18% e saída 7%?