- NCM: 0713.40.90 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis - Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos - Lentilhas - Outras
- CEST: 17.038.00 - Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- Status: Not Audited
CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA Posted on Feb 15 2017 at 04:37PM -02.
Ola gostaria de saber a base legal para siadas cst 000
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Vitória Souza Posted on Mar 07 2017 at 04:39PM -03.
Olá Caroline Silva - Seja bem vinda ao Cosmos.
As Lentilhas não estão relacionadas ao Artigo 34 do Anexo I, que trata-se da isenção de ICMS para hortifrutigranjeiros, deste modo, é necessário observar o Artigo 39 do Anexo II do RICMS/00, que trata da redução para os produtos da indústria alimentícia.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Janaina Vasconcelos Posted on Nov 13 2017 at 11:51AM -02.
BOM DIA!
O GRÃO DE BICO PODE SER INSERIDO NO MESMO NCM DA LENTILHA?
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