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danilosgasques@gmail.com Posted on Feb 19 2016 at 10:48AM -02.
Esse NCM consta como Substituição Tributária em SP
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Vitória Souza Posted on Feb 19 2016 at 01:45PM -02.
Olá Danilo,
Tudo bem contigo?
Os garrafões, estão no regime normal de tributação. Não enquadram-se no regime de substituição tributária, pois não estão elencados no rol de artefatos para uso doméstico da CAT 102/15.
Obrigada por utilizar o Cosmos,
Vitória Souza
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danilosgasques@gmail.com Posted on Feb 22 2016 at 11:24AM -03.
Então
O problema é que esse produto é aqueles galões de emergencia que vende em posto de combustível e que enquandra no ramo de auto peças.
Vcs tem essa informação
Att
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Vitória Souza Posted on Feb 22 2016 at 03:54PM -03.
Olá Danilo,
Consultei o Artigo 313-O, que trata dos produtos de auto peças que estão no regime de Substituição tributária.
No § 1°, item 4, descreve que apenas os reservatórios de ÓLEO, inclusive já com CEST definido 01.004.00.
Para enquadrar um produto no regime de substituição tributária é preciso a descrição da ST estar de acordo a denominação do produto, acredito que esses galões de emergência são tributados 18%, pois não refere-se especificamente a reservatórios de óleo, é interessante observar qual a descrição que o destinatário está aplicando.
Recomendo uma leitura deste artigo 313-o, para analisar melhor a legislação. ;)
Se tiver um entendimento contrário, ou se tiver o mesmo entendimento, posta aqui para compartilhar com todos!
Aguardo seu comentário! = D
Obrigada,
Vitória Souza
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Guilherme Tadayuki Yoshida Posted on Mar 13 2017 at 05:41PM -03.
Boa tarde
Tenho uma dúvida em relação a Pis e Cofins pois de acordo com a Lei 10147 o NCM 3923.30.00 é monofásico e no Cosmos consta com 50- Operação com direito a crédito
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Pastifaz Posted on May 10 2017 at 10:47AM -03.
Bom Dia!
Preciso cadastrar o NCM de um Abridor de Galão de Água, ele é feito de plástico (Policarbonato), posso usar esse NCM 3923.3000? Qual é o CETs deste NCM?
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Vitória Souza Posted on May 10 2017 at 07:26PM -03.
Olá Guilherme Toshida - Seja bem vindo ao Cosmos.
Tudo bem contigo?
Os produtos relacionados ao NCM 3923.30.00, são tributados de PIS E COFINS, pois nas legislações que amparam benefícios fiscais este código não está relacionado.
Consultei a LEI 10.147 e não localizei fundamentação para incidência monofásica.
Por gentileza, nos informe o artigo e os incisos da lei, para que possamos analisar e alterar as informações no cosmos.
Muito obrigada pela contribuição,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Vitória Souza Posted on May 10 2017 at 07:30PM -03.
Olá Consulente da Pastifaz,
Este NCM é utilizado apenas para os garrafões, frascos e semelhantes.
Para o abridor de plástico sugerimos 3924.10.00 ou 3924.90.00
Muito obrigada,
Vitória Souza
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ALLEX GLAYD Posted on Oct 16 2017 at 11:15AM -02.
Bom-dia,
Gostaria de saber se as garrafas térmicas (NCM 39233000) são tributadas o ICMS normalmente no estado de Mato Grosso do Sul ou se elas são Substituição Tributária.
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FERNANDO VINICIUS CERQUEIRA DOS SANTOS Posted on Jan 22 2018 at 10:16AM -02.
Bom dia, aqui esta constando esse mesmo produto o NCM 3923.10.90 esta correto?
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