- NCM: 0813.20.10 - Frutas; cascas de cítricos e de melões - Frutas secas, exceto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo - Ameixas - Com caroço
- CEST: 17.033.00 - Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- Status: Not Audited
CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA Posted on Feb 15 2017 at 04:09PM -02.
Olá gostaria de saber a base legal para a classificação das cst como 040
PARA A NCM 08132010? AMENDOA E AMEIXA, OBRIGADA
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Vitória Souza Posted on Feb 16 2017 at 01:01PM -02.
Olá Caroline Silva - Seja bem vinda ao Cosmos.
As Amendoas conforme Artigo 36 do anexo I, não é isento de ICMS, devendo observar o disposto no art. 39, quanto a ameixa, considerando que encontre-se em estado natural, terá o benefício da isenção amparado pelo artigo 36 do anexo I - Inc V.
Quanto ao cosmos, iremos re-classificar os produtos em breve.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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ERON H Posted on Dec 05 2017 at 06:04PM -02.
Ameixa seca para meu entendimento foi transformada, será que não seria icms de 18% na saída?
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jose maria portugal pereira Posted on Dec 19 2018 at 02:27PM -02.
qual e a tributação de avelã salgada sem casca em embalagem de apresentação de 150gr
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